Revista da ESMESC - Publicação contínua

Sobre la revista

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, na busca de uma formação humanista, agrega a sua Revista, como instrumento subsidiário ao aperfeiçoamento do aprendizado acadêmico, com particular esmero na divulgação da produção científica dos Magistrados, Professores, Alunos, Ex-Alunos e Colaboradores.

Avisos

SUBMISSÃODE ARTIGOS CIENTÍFICOS - 10 Anos da Lei de Mediação

2026-02-24

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – COJEPEMEC, órgão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, lançou o Edital n. 01/2025 para a submissão de artigos científicos e relatos de experiência, que integrarão a obra digital comemorativa dos 10 anos da Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação).

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Revista da Esmesc Implementa Formato de Publicação Contínua a Partir de Janeiro de 2025

2024-12-19

Número actual

Vol. 32 (2025): Publicação contínua

Publicado: 2025-08-04

FICHA CATALOGRÁFICA

Ficha catalográfica

Evanir Badziak Raduvanski

01
- PDF (Português (Brasil))

APRESENTAÇÃO

Apresentação

Equipe Editorial Revista Esmesc

02-03

ARTIGOS

COMENTARIOS SOBRE EL DELITO DE LAVADO DE ACTIVOS

LUAN CARLOS PEREIRA

01-20
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e492
CONFLITO DE INTERESSES NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS UMA ANÁLISE DO CASO TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.

Dora Elis Fenker Braun

01-19
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e489
A AUTORIA MEDIATA E A RESPONSABILIDADE PENAL DE JOHAN LIEBERT UMA ANÁLISE FILOSÓFICA E JURÍDICA DO MAL EM MONSTER

Lucas Schwalbe Gerardi, Helena Liebl
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e488
RACISMO AMBIENTAL E A CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL UMA LEITURA JURÍDICA DA SELETIVIDADE DOS IMPACTOS

Naielly Coelho de Souza, Thais Silveira Pertille

01-26
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e486
in in

Rafael Espíndola Berndt, João Bastos Nazareno dos Anjos

01-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e456
EL TRÁFICO PRIVILEGIADO Y LA VULNERACIÓN DEL PRINCIPIO DE PROHIBICIÓN DE LA PROTECCIÓN DEFICIENTE

LUAN CARLOS PEREIRA

01-22
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e457
A INCUMBÊNCIA DA GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCENA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NO ÂMBITO AERONÁUTICO

Jennifer Nardes, Helena Liebl

01-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e470
RATIO DECIDENDI DEVER DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A FUNDAMENTALIDADE DO CASO CONCRETO DO PRECEDENTE

Marco Vicente Dotto Köhler

01-25
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e468
HOLDING FAMILIAR COMO ESTRATEGIA PARA LA PLANIFICACIÓN SUCESORIA

Vitor Gabriel Garcia dos Santos, Suelen Caroline da Silva, Helena Liebl

01-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e467
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS SOB O ENFOQUE DO TEMA 1.087 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Gabriel Gustavo da Silva Nunes

01-21
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e466
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS ENFRENTADOS PELO JUDICIÁRIO NO CONTROLE DESSA PRÁTICA

Bianca Emanuela Sens, Daniel Mayerle, Alan Iago Kistner Kistner

01-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e465
TRATAMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES SIMULTÂNEAS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA MONOGAMIA, AUTONOMIA PRIVADA E BOA-FÉ OBJETIVA

Julia Patricio Rodrigues

01-27
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e464
A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Gabriel da Silva Baptista

01-18
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e459
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CULTURA PUNITIVISTA NO BRASIL UMA CRÍTICA DA ATUAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA PENAL

Andréia Meira Gonçalves

01-22
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e458
DESAFIOS JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA INTERNACIONAL

Elem Talita dos Santos Marigo, Helena Liebl

01-22
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e452
NOTAS SOBRE O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

João Bastos Nazareno dos Anjos, Rafael Espíndola Berndt

01-17
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e454

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FICHA CATALOGRÁFICA

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Apresentação

ARTIGOS

COMENTARIOS SOBRE EL DELITO DE LAVADO DE ACTIVOS

CONFLITO DE INTERESSES NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS UMA ANÁLISE DO CASO TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.

A AUTORIA MEDIATA E A RESPONSABILIDADE PENAL DE JOHAN LIEBERT UMA ANÁLISE FILOSÓFICA E JURÍDICA DO MAL EM MONSTER

RACISMO AMBIENTAL E A CRISE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL UMA LEITURA JURÍDICA DA SELETIVIDADE DOS IMPACTOS

in in

EL TRÁFICO PRIVILEGIADO Y LA VULNERACIÓN DEL PRINCIPIO DE PROHIBICIÓN DE LA PROTECCIÓN DEFICIENTE

A INCUMBÊNCIA DA GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCENA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NO ÂMBITO AERONÁUTICO

RATIO DECIDENDI DEVER DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE PRECEDENTES NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A FUNDAMENTALIDADE DO CASO CONCRETO DO PRECEDENTE

HOLDING FAMILIAR COMO ESTRATEGIA PARA LA PLANIFICACIÓN SUCESORIA

A SOBERANIA DOS VEREDICTOS SOB O ENFOQUE DO TEMA 1.087 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS ENFRENTADOS PELO JUDICIÁRIO NO CONTROLE DESSA PRÁTICA

TRATAMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES SIMULTÂNEAS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA MONOGAMIA, AUTONOMIA PRIVADA E BOA-FÉ OBJETIVA

A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CULTURA PUNITIVISTA NO BRASIL UMA CRÍTICA DA ATUAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA PENAL

DESAFIOS JURÍDICOS NA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA INTERNACIONAL

NOTAS SOBRE O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

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