RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL

A PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA NO PROCEDIMENTO CRIMINAL

Resumo

O reconhecimento pessoal é uma das principais provas no processo penal, com o fim de identificar a autoria de um fato ou a identidade de alguém no processo penal; porém, trata-se de prova vulnerável e frágil, visto que o procedimento nem sempre é seguido conforme o estabelecido pela lei. Ademais, este meio de prova é realizado pela vítima ou por testemunhas oculares, que, muitas vezes, podem ter visões distorcidas quanto ao suposto autor dos fatos e ao delito em si, decorrentes de vários fatores que podem alterar suas lembranças, como o tempo, o local, ou as falsas memórias. Portanto, por meio de raciocínio dedutivo, esta pesquisa descritiva busca entender de que modo o sistema judiciário pode aperfeiçoar a produção desta prova para alcançar um resultado mais objetivo, seguro e concreto, com base na psicologia da mente humana, evitando possíveis falhas e erros. Em suma, percebe-se que, além da observância do procedimento de reconhecimento conforme dispõe a lei, é necessário o entendimento da psicologia quanto à mente humana e uma correta valoração das provas como um todo.