Revista da ESMESC

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, na busca de uma formação humanista, agrega a sua Revista, como instrumento subsidiário ao aperfeiçoamento do aprendizado acadêmico, com particular esmero na divulgação da produção científica dos Magistrados, Professores, Alunos, Ex-Alunos e Colaboradores.


v. 25, n. 31 (2018)

Sumário

APRESENTAÇÃO

Apresentação
Rudson Marcos
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5-8

ARTIGOS

A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT APÓS A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE
Thaíse Siqueira Ornelas
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13-40
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Quezia Lucineia de Oliveira da Silva, Helena Nastassya Paschoal Pítsica
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41-60
UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS SÍRIOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marielle Spindola
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61-83
A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS
Helena Liebl, Clóvis Demarchi
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85-106
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL (BEM DE FAMÍLIA LEGAL) DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO A PARTIR DA DOUTRINAPERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jaciara dos Santos Motta
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107-134
TRANSIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE
Cristiano Aparecido Quinaia
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135-156
A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES
Beatriz Oliveira Iaquinto
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157-178
FAMÍLIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - A EDUCAÇÃO FAMILIAR COMO PROPOSTA À CONVERGÊNCIA DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL
Julio Cesar Bernardes
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179-196
A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL NO MOMENTO DA INQUIRIÇÃO JUDICIAL
Helena Haisi Strychalki
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197-216
REFLEXÕES ACERCA DA PRODUÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: SOMOS MENORISTAS ENRUSTIDOS?
Enio Gentil Vieira Júnior
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217-237
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO EXPRESSÃO DO PATRIARCADO E DO MACHISMO
Izabele Balbinotti
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239-264
PAZ E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DAS OFICINAS SISTÊMICAS EDE PARENTALIDADE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E SESSÕES DE MEDIAÇÃO - PRIMEIRAS IMPRESSÕES
Camila Carolina Mafra Martins
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265-288
OS NOVOS RUMOS DO EFEITO VINCULANTE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ
Letícia Lichs Nascimento Peretto
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289-310
LIMITES NORMATIVOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Luiz Gustavo Lovato
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311-334
O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Helena Soares Souza Marques Dias, Márcia Robalo Mafra
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335-361
O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: (I)LEGITIMIDADE PARA RECORRER
Benhur Felipe Pedrozo, Patrícia Ribeiro Mombach
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363-388
Normas para publicação Revista da ESMESC
 
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389-394