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Capa > v. 25, n. 31 (2018)

v. 25, n. 31 (2018)

Sumário

APRESENTAÇÃO

Apresentação Rudson Marcos

PDF 5-8

ARTIGOS

A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT APÓS A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE Thaíse Siqueira Ornelas

PDF 13-40

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Quezia Lucineia de Oliveira da Silva, Helena Nastassya Paschoal Pítsica

PDF 41-60

UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS SÍRIOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Marielle Spindola

PDF 61-83

A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS Helena Liebl, Clóvis Demarchi

PDF 85-106

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL (BEM DE FAMÍLIA LEGAL) DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO A PARTIR DA DOUTRINAPERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Jaciara dos Santos Motta

PDF 107-134

TRANSIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE Cristiano Aparecido Quinaia

PDF 135-156

A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES Beatriz Oliveira Iaquinto

PDF 157-178

FAMÍLIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - A EDUCAÇÃO FAMILIAR COMO PROPOSTA À CONVERGÊNCIA DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL Julio Cesar Bernardes

PDF 179-196

A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL NO MOMENTO DA INQUIRIÇÃO JUDICIAL Helena Haisi Strychalki

PDF 197-216

REFLEXÕES ACERCA DA PRODUÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: SOMOS MENORISTAS ENRUSTIDOS? Enio Gentil Vieira Júnior

PDF 217-237

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO EXPRESSÃO DO PATRIARCADO E DO MACHISMO Izabele Balbinotti

PDF 239-264

PAZ E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DAS OFICINAS SISTÊMICAS EDE PARENTALIDADE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E SESSÕES DE MEDIAÇÃO - PRIMEIRAS IMPRESSÕES Camila Carolina Mafra Martins

PDF 265-288

OS NOVOS RUMOS DO EFEITO VINCULANTE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ Letícia Lichs Nascimento Peretto

PDF 289-310

LIMITES NORMATIVOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Luiz Gustavo Lovato

PDF 311-334

O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Helena Soares Souza Marques Dias, Márcia Robalo Mafra

PDF 335-361

O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: (I)LEGITIMIDADE PARA RECORRER Benhur Felipe Pedrozo, Patrícia Ribeiro Mombach

PDF 363-388

Normas para publicação Revista da ESMESC

PDF 389-394