SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

INTEGRANDO OS ODS AO SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA

Autores

  • Sílvio Dagoberto Orsatto Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Reny Baptista Neto Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
  • Luís Paulo Dal Pont Lodetti Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e499

Palavras-chave:

Objetivos de desenvolvimento sustentável; sistema multiportas; sustentabilidade.

Resumo

Este artigo propõe uma análise integrada entre os conceitos de Sustentabilidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Sistema Multiportas de Justiça, com o objetivo de explorar caminhos inovadores para enfrentar o fenômeno do congestionamento do Poder Judiciário e promover a sustentabilidade institucional do Poder Judiciário. Na primeira seção, discute-se a sustentabilidade como valor estruturante das instituições públicas. A segunda seção aborda os ODS, especialmente os objetivos relacionados à paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16), e como eles podem orientar políticas públicas voltadas à resolução extrajudicial de conflitos. Por fim, a terceira seção propõe a articulação entre os dois conceitos anteriores por meio do Sistema Multiportas, destacando sua capacidade de oferecer soluções adequadas, acessíveis e sustentáveis para os conflitos contemporâneos. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar visando contribuir para o fortalecimento de uma justiça mais eficiente, inclusiva e resiliente.

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Biografia do Autor

Sílvio Dagoberto Orsatto, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina integrante da Primeira Câmara de Direito Civil. Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UNIVALI.

Reny Baptista Neto, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Luís Paulo Dal Pont Lodetti, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville vinculado ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

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Publicado

2026-05-18

Edição

v. 33 (2026): Publicação Contínua

Seção

ARTIGOS

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