ACESSO À JUSTIÇA E PRAGMATISMO JURÍDICO

CONVERGÊNCIAS E CONFLITOS NA EFETIVIDADE DO DIREITO

Resumo

O objetivo deste trabalho é examinar a relação entre o acesso à justiça como direito fundamental e o pragmatismo jurídico, notavelmente o de Richard Posner. Pretende-se apurar a existência de compatibilidade – ou de conflito – entre a garantia do acesso à justiça e a busca pela efetividade por meio de uma justiça de resultados, preconizada pelo pragmatismo. Para tratamento do tema, inicialmente, será analisada a evolução do conceito de acesso à justiça ao longo do tempo e a partir do trabalho de Mauro Cappelletti e de Bryant Garth. A seguir, será traçado um breve histórico dos paradigmas do pensamento jurídico, passando pelo jusnaturalismo e pelo positivismo, até chegar ao pós-positivismo, âmbito no qual se manifesta o pragmatismo jurídico. Nesse contexto, será aprofundada a teoria pragmatista de Richard Posner. Por fim, serão identificados potenciais pontos de convergência e de conflito entre o acesso à justiça e o pragmatismo jurídico, particularmente no que toca à efetividade dos direitos.