v. 28 n. 34 (2021)

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Publicado: 2021-10-21

FICHA CATALOGRÁFICA

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS

  • JURISDIÇÃO POLIVALENTE: NOVOS TEMPOS, VIRTUDES ANTIGAS

    Bruno Makowiecky Salles
    07-26
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p07

  • ESCORÇO SOBRE A FIGURA DO ATENTADO COM BASE NO PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DE MEIOS

    Eduardo de Avelar Lamy, Eduardo Passold Reis
    27-50
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p27

  • O CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE

    Leandro Ernani Freitag
    51-74
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p51

  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

    Luiz Fernando Pereira de Oliveira
    75-94
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p75

  • OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS PARA AEFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

    Juliana Araújo de Mello Canova, Pedro Manoel Abreu
    95-115
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p95

  • CONSTELAÇÃO FAMILIAR E A PROMOÇÃO DA ECONOMIA DO MEDO: MAIS UMA DAS MUITAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

    Cláudia Galiberne Ferreira, Heitor Ferreira Gonzaga, Romano José Enzweiler
    116-145
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p116

  • FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO

    Clovis Demarchi Demarchi, Tomás José Medeiros Lima
    146-166
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p146

  • A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DO PARADIGMA SOCIAL DE PUNIÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO - UMA ANÁLISE CRÍTICA

    Isabel Helena Almeida de Albuquerque, Enio Gentil Vieira Junior
    167-193
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p167

  • A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 391/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DAS NOVAS PERSPECTIVAS DE REINSERÇÃO SOCIAL

    Guilherme Augusto Volles, Ana Luisa Fernandes Naatz
    194-220
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p194

  • A POLARIZAÇÃO E A INTOLERÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Flávia Laurindo da Rosa
    221-247
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p221

  • A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: IMPACTOS E INOVAÇÕES

    Karine Jacinto Farias Pacheco da Silva
    248-269
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p248

  • AS INFLUÊNCIAS DO PACOTE ANTICRIME NAS PROGRESSÕES DE REGIME

    Marcus Vinícius Fidélis Wagner Garbelotto, Marília da Silva Araújo
    270-297
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p270

  • ALIENAÇÃO PARENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO ÂMBITO FAMILIAR

    Nathália Carneiro Neves
    298-321
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298

  • DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS, LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INFLUÊNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL

    Paula Büttner Büttner
    322-351
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p322

  • O TRIBUNAL DO JÚRI E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS CONDENAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES E DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

    Natacha Back
    352-374
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p352