ESCORÇO SOBRE A FIGURA DO ATENTADO COM BASE NO PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DE MEIOS

Autores

  • Eduardo de Avelar Lamy
  • Eduardo Passold Reis

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p27

Palavras-chave:

Direito, Processo Civil, Comportamento processual, Atentado, Aproveitamento de meios.

Resumo

Com o Código de Processo Civil de 2015, o atentado deixou de ser tratado como procedimento cautelar. A opção legislativa prestigia respeito ao diálogo processual participativo e atribui ao instituto o caráter expresso de dever processual de conteúdo negativo. Contudo, com o fim das cautelares típicas, perdeu-se meio processual para denúncia do atentado e lócus específico para sua análise. Urge pensar em formas de sistematizar meios processuais para tratamento do tema. O princípio do aproveitamento de meios pode apontar caminhos para cuidar da questão.

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Publicado

2021-10-21

Como Citar

Lamy, E. de A., & Reis, E. P. (2021). ESCORÇO SOBRE A FIGURA DO ATENTADO COM BASE NO PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DE MEIOS. Revista Da ESMESC, 28(34), 27–50. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p27

Edição

v. 28 n. 34 (2021)

Seção

ARTIGOS

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