JURISDIÇÃO POLIVALENTE: NOVOS TEMPOS, VIRTUDES ANTIGAS

Bruno Makowiecky Salles

Resumo


Este artigo reúne reflexões sobre o exercício da Jurisdição em um contexto de Acesso à Justiça, de Judicialização e dos desafios qualitativos e quantitativos hoje existentes. Para tanto, fornece-se um panorama do cenário vigente e articulam-se aspectos do desempenho da Jurisdição com novos fatores como a crise do Positivismo jurídico, a aplicação de normas e os princípios constitucionais, o Ativismo e a Autocontenção e as funções cotidianas dos juízes. O objetivo é o de expor, com humildade científica, diretrizes que priorizem uma atuação técnica, criteriosa e ponderada dos juízes no ambiente democrático, dentro da antiga ideia de equilíbrio simbolizada na balança da justiça.


Palavras-chave


Jurisdição; Acesso à Justiça; Judicialização; Ativismo Judicial.

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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p07

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Revista da ESMESC, Florianópolis, ISSN 1519-8731 (impresso), ISSN 2236-5893 (eletrônica).