A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: IMPACTOS E INOVAÇÕES

Karine Jacinto Farias Pacheco da Silva

Resumo


A pandemia de COVID-19 causou impactos consideráveis obre todos os setores da sociedade, entre eles saúde, educação, economia, entre outros. A necessidade de distanciamento social visando reduzir a velocidade de disseminação do vírus fez com que os sistemas judiciários do mundo tivessem que se readequar às novas demandas sem deixar de prestar os serviços de acesso à justiça que são direito dos cidadãos. Diante dessa nova realidade mundial, este estudo foi desenvolvido com o objetivo de verificar as alterações na atuação do sistema judiciário brasileiro frente à pandemia de COVID-19. Procedeu-se de uma revisão de literatura com base em estudos nacionais e internacionais. Somente artigos publicados no período de 2016 a 2021 foram considerados elegíveis. Em uma sociedade na qual a informação e as tecnologias fazem parte do cotidiano de pessoas, empresas, governos, enfim, de toda a sociedade, o Poder Judiciário não pode deixar de aderir ao seu uso, pois essas tecnologias representam avanço, garantia de acesso, mesmo em situações de risco para a saúde, agilidade, economicidade e acessibilidade a todos. No Brasil, as inovações vinham sendo lentamente incorporadas e, em face da pandemia, tiveram que ocorrer repentinamente, trazendo como desvantagem a falta de preparação de muitos servidores para seu uso, porém isso não impede que resultados positivos sejam alcançados.


Palavras-chave


COVID-19; Sistema judiciário; Impactos; Inovações.

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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p248

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Revista da ESMESC, Florianópolis, ISSN 1519-8731 (impresso), ISSN 2236-5893 (eletrônica).