v. 28 n. 34 (2021)

FICHA CATALOGRÁFICA

FICHA CATALOGRÁFICA

Evanir Badziak Raduvanski

4
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APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

Maximiliano Losso Bunn

5-6
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ARTIGOS

JURISDIÇÃO POLIVALENTE: NOVOS TEMPOS, VIRTUDES ANTIGAS
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p07

Bruno Makowiecky Salles

07-26
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ESCORÇO SOBRE A FIGURA DO ATENTADO COM BASE NO PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DE MEIOS
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p27

Eduardo de Avelar Lamy, Eduardo Passold Reis

27-50
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O CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p51

Leandro Ernani Freitag

51-74
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p75

Luiz Fernando Pereira de Oliveira

75-94
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OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS PARA AEFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p95

Juliana Araújo de Mello Canova, Pedro Manoel Abreu

95-115
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CONSTELAÇÃO FAMILIAR E A PROMOÇÃO DA ECONOMIA DO MEDO: MAIS UMA DAS MUITAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p116

Cláudia Galiberne Ferreira, Heitor Ferreira Gonzaga, Romano José Enzweiler

116-145
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FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p146

Clovis Demarchi Demarchi, Tomás José Medeiros Lima

146-166
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A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DO PARADIGMA SOCIAL DE PUNIÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO - UMA ANÁLISE CRÍTICA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p167

Isabel Helena Almeida de Albuquerque, Enio Gentil Vieira Junior

167-193
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A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 391/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DAS NOVAS PERSPECTIVAS DE REINSERÇÃO SOCIAL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p194

Guilherme Augusto Volles, Ana Luisa Fernandes Naatz

194-220
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A POLARIZAÇÃO E A INTOLERÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p221

Flávia Laurindo da Rosa

221-247
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A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: IMPACTOS E INOVAÇÕES
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p248

Karine Jacinto Farias Pacheco da Silva

248-269
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AS INFLUÊNCIAS DO PACOTE ANTICRIME NAS PROGRESSÕES DE REGIME
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p270

Marcus Vinícius Fidélis Wagner Garbelotto, Marília da Silva Araújo

270-297
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ALIENAÇÃO PARENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO ÂMBITO FAMILIAR
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298

Nathália Carneiro Neves

298-321
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DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS, LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INFLUÊNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p322

Paula Büttner Büttner

322-351
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O TRIBUNAL DO JÚRI E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS CONDENAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES E DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p352

Natacha Back

352-374
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FICHA CATALOGRÁFICA

FICHA CATALOGRÁFICA

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS

JURISDIÇÃO POLIVALENTE: NOVOS TEMPOS, VIRTUDES ANTIGAS

ESCORÇO SOBRE A FIGURA DO ATENTADO COM BASE NO PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DE MEIOS

O CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS PARA AEFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

CONSTELAÇÃO FAMILIAR E A PROMOÇÃO DA ECONOMIA DO MEDO: MAIS UMA DAS MUITAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DO PARADIGMA SOCIAL DE PUNIÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO - UMA ANÁLISE CRÍTICA

A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 391/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DAS NOVAS PERSPECTIVAS DE REINSERÇÃO SOCIAL

A POLARIZAÇÃO E A INTOLERÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: IMPACTOS E INOVAÇÕES

AS INFLUÊNCIAS DO PACOTE ANTICRIME NAS PROGRESSÕES DE REGIME

ALIENAÇÃO PARENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO ÂMBITO FAMILIAR

DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS, LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INFLUÊNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL

O TRIBUNAL DO JÚRI E A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS CONDENAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES E DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

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