ALIENAÇÃO PARENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO ÂMBITO FAMILIAR

Resumo

A alienação parental é um instituto jurídico do Direito de Família que surgiu para identificar situações de abusos que ocorrem no âmbito familiar. Em razão dela, é possível reconhecer quando a criança está sofrendo abusos emocionais e até físicos por parte da pessoa que possui a guarda. A Lei que trata sobre o assunto foi inserida para auxiliar o magistrado na aplicação de sanções e para reconhecer o alienador. Será apresentado no artigo o conceito de alienação parental, seguido pelas características, os tipos de guarda mais usuais, bem como a denunciação caluniosa e as implantações de falsas memórias.