ALIENAÇÃO PARENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO ÂMBITO FAMILIAR

Nathália Carneiro Neves

Resumo


A alienação parental é um instituto jurídico do Direito de Família que surgiu para identificar situações de abusos que ocorrem no âmbito familiar. Em razão dela, é possível reconhecer quando a criança está sofrendo abusos emocionais e até físicos por parte da pessoa que possui a guarda. A Lei que trata sobre o assunto foi inserida para auxiliar o magistrado na aplicação de sanções e para reconhecer o alienador. Será apresentado no artigo o conceito de alienação parental, seguido pelas características, os tipos de guarda mais usuais, bem como a denunciação caluniosa e as implantações de falsas memórias.


Palavras-chave


Alienação parental; Alienador; Guarda.

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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298

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Revista da ESMESC, Florianópolis, ISSN 1519-8731 (impresso), ISSN 2236-5893 (eletrônica).