v. 31 n. 37 (2024)

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Publicado: 2024-12-19

FICHA CATALOGRÁFICA

Ficha catalográfica

Evanir Badiak Raduvanski

01

APRESENTAÇÃO

Apresentação

Equipe Editorial Revista Esmesc

02-03

ARTIGOS

FAKE NEWS: EM BUSCA DE SENTIDO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p04

Rafael Espíndola Berndt

04 - 22
- PDF
AUTORIDADE POLICIAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TERMO NO SISTEMA POLICIAL BRASILEIRO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p23

Carlos Humberto Naves Junior, Vitor da Silva Souza

23 - 46
- PDF
A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p47

Mônica Leite

47 - 71
- PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ESTUDO FOCALIZANDO A LEI Nº 13.465/2017 E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p72

Alan Kolpachnikof Pereira, Virginia Kahrbek Bachmann

72 - 98
- PDF
(IN)APLICAÇÃO DA LEI Nº. 8078/90 NAS RELAÇÕES ASSOCIATIVAS QUANDO HÁ NOS BENEFÍCIOS A PROTEÇÃO VEICULAR: ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E TABELAMENTO DAS DECISÕES RECENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p99

João Maurício de Souza Netto

99 - 129
- PDF
TRIBUNAL DO JÚRI E A INADMISSBILIDADE DO TESTEMUNHO INDIRETO DE “OUVIR DIZER” COMO ÚNICO FUNDAMENTO NA PRONÚNCIA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p130

Bruna Camile Burgardt

130 - 153
- PDF
O JUÍZO DAS GARANTIAS ENQUANTO IMPLEMENTADOR DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p154

Gabriel da Silva Baptista

154 - 174
- PDF
MOVIMENTOS SOCIAIS: REFLEXÕES DA TRANSIÇÃO DO REGIME MILITAR PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, COM ÊNFASE NO MOVIMENTO SOCIAL DIRETAS JÁ E EVENTOS ELEITORAIS NO ANO 2022
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p175

Leandro Barbosa de Araujo

175 - 198
- PDF
PRECEDENTES JUDICIAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A (IN)DISPENSÁVEL ATIVIDADE INTERPRETATIVA DO JUIZ
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p199

Paula Büttner

199 - 224
- PDF
AS FORMAS DE SANEAMENTO PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p225

Laura Falchetti Lopes da Costa

225 - 245
- PDF
MEDIAÇÃO RESOLUTIVA E TRANSFORMATIVA: UMA ANÁLISE DO PRECEITO DA OBRA “LA PROMESSA DE MEDIACIÓN”
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p246

Karine Jacinto Farias Pacheco da Silva

246 - 264
- PDF
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS E IMPACTOS FISCAIS À FAZENDA PÚBLICA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p265

Inayara Cabral de Souza Costa

265 - 291
- PDF
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DURANTE O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI 13.140/2015
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p292

Karine Jacinto Farias Pacheco da Silva

292 - 315
- PDF