MEDIAÇÃO RESOLUTIVA E TRANSFORMATIVA: UMA ANÁLISE DO PRECEITO DA OBRA “LA PROMESSA DE MEDIACIÓN”

Resumo

Os conflitos são inegáveis, fazem parte do cotidiano das sociedades e das relações e precisam ser resolvidos de modo socialmente aceitável, não raramente por meio da interferência do Estado a partir da prestação jurisdicional de seus tribunais. Há, ainda, uma busca constante pela resolução alternativa de conflitos. Encontrar formas de resolver os conflitos sem exigir o envolvimento dos tribunais é um esforço que vem se tornando recorrente em muitos países, em função da percepção que formas alternativas podem ser mais rápidas, efetivas e evitar que o conflito se torne uma barreira para que as partes possam voltar a conviver no futuro, caso queiram. Diante do exposto, este estudo foi desenvolvido a partir de uma revisão da literatura do período de 2018 a 2024, visando encontrar estudos sobre a mediação transformativa e sua aplicação nos mais variados modelos de conflitos. Além disso, o livro “La promessa de mediacíon” foi usado como base de consultas para o desenvolvimento deste estudo. O objetivo do estudo é demonstrar de que forma a mediação transformativa de conflitos pode gerar mudanças que ultrapassam apenas o esforço de chegar a uma decisão legal. Nas últimas décadas, a mediação de conflitos vem sendo definida como uma alternativa de gerenciamento de conflitos por meio da qual um terceiro intervém em um conflito, de forma voluntária e não coercitiva, a fim de evitar possíveis tendências destrutivas entre as partes. Cada vez mais as nações e ordenamentos jurídicos têm se interessado em Sistemas de Resolução de Conflitos, com diferentes modelos sendo desenvolvidos. A mediação transformativa é uma alternativa por meio da qual os esforços dos envolvidos convergem para a definição de uma solução efetiva para o conflito existente, porém, traz consigo a busca pela pacificação e possibilidade de construção e cenários nos quais as relações não sejam destruídas ao fim dos conflitos.