FAKE NEWS:

EM BUSCA DE SENTIDO

Autores

  • Rafael Espíndola Berndt Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p04

Palavras-chave:

Fake News, Desinformação, Supremo Tribunal Federal, Conceito

Resumo

O presente trabalho versa sobre a exposição, comparativa, entre o conceito doutrinário e o jurisprudencial acerca das denominadas Fake News. Inicialmente, se estuda a problemática da terminologia mais apropriada para descrever o fenômeno das Fake News ou o uso do termo desinformação. Discorre-se sobre os caracteres essenciais, para a doutrina, em busca de uma formulação conceitual que disponha sobre a noção do que sejam as Fake News. Finaliza-se o presente trabalho demonstrando, por meio dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, como o Poder Judiciário vem lidando com o fenômeno e qual a concepção conceitual que as decisões judiciais trazem sobre o conceito pesquisado.

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Biografia do Autor

Rafael Espíndola Berndt, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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Publicado

2024-12-19

Como Citar

Espíndola Berndt, R. (2024). FAKE NEWS: : EM BUSCA DE SENTIDO. Revista Da ESMESC, 31(37), 04–22. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p04

Edição

Seção

ARTIGOS