FAKE NEWS:

EM BUSCA DE SENTIDO

Resumo

O presente trabalho versa sobre a exposição, comparativa, entre o conceito doutrinário e o jurisprudencial acerca das denominadas Fake News. Inicialmente, se estuda a problemática da terminologia mais apropriada para descrever o fenômeno das Fake News ou o uso do termo desinformação. Discorre-se sobre os caracteres essenciais, para a doutrina, em busca de uma formulação conceitual que disponha sobre a noção do que sejam as Fake News. Finaliza-se o presente trabalho demonstrando, por meio dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, como o Poder Judiciário vem lidando com o fenômeno e qual a concepção conceitual que as decisões judiciais trazem sobre o conceito pesquisado.