v. 21 n. 27 (2014)

Publicado: 2014-10-29

FICHA CATALOGRÁFICA

  • Editorial

    Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.94

ARTIGOS

  • Moral, Ética e Direito

    Orlando Luiz Zanon Junior
    11-26
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.85

  • Globalização: Para quem?

    Natan Ben-Hur Braga, Carlos Roberto da Silva
    27-48
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.89

  • Políticos candidatos e o direito ao esquecimento - (IM) possibilidade de aplicação na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e televisão

    Mariana Tagliari Vendruscolo, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
    49-80
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.96

  • Síndrome da alienação parental, uma iníqua falácia

    Cláudia Galiberne Ferreira, Romano José Enzweiler
    81-126
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.97

  • “Uni duni tê [...] O escolhido foi você”: aspectos jurídicos e psicológicos da síndrome da alienação parental

    Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Fernanda Carolina de França Barbosa Camara
    127-154
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.98

  • O juiz leigo nos juizados especiais e os limites de sua atuação: uma questão controvertida

    Luiz Felipe Siegert Schuch
    155-172
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.99

  • Juizados especiais da fazenda pública: peculiaridades e vicissitudes do microssistema

    Davidson Jahn Mello, Bruno Bartelle Basso
    173-194
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.100

  • O direito administrativo no divã do estado constitucional de direito: a travessia da legalidade para a juridicidade administrativa

    José Sérgio da Silva Cristóvam
    195-228
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.101

  • Da personalidade jurídica e sua desconsideração e previsões do novo CPC

    Luiz Gustavo Lovato
    229-268
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.102

  • A flexibilização do pacta sunt servanda nos contratos bancários diante dos princípios focados no dirigismo contratual

    Mariah Rausch Pereira, Régis Schneider Ardenghi
    269-298
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.103

  • Os direitos de propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do Estado de Santa Catarina

    Fabíola Wüst Zibetti, João Alfredo Ziegler Filho
    299-324
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.104

  • A operação interna dos tratados internacionais

    Juliano Scherner Rossi
    325-352
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.105

  • Análise econômica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador

    Jéssica Gonçalves
    353-380
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.106

  • Aplicação prática nos cursos de direito dos meios alternativos de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem)

    Eduardo Peruffo e Silva
    381-398
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.107

  • O princípio da dignidade da pessoa humana e o preso portador de deficiência física: rumo à adequação física dos estabelecimentos prisionais

    Emanoele Cristina da Silva Carraro
    399-424
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.108

  • Normas para Publicação

    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v21i27.95