“Uni duni tê [...] O escolhido foi você”: aspectos jurídicos e psicológicos da síndrome da alienação parental

Resumo

Este artigo é resultado da breve análise sobre os aspectos jurídicos e psicológicos da Síndrome da Alienação Parental: fenômeno fami­liar em que são realizadas campanhas de desqua­lificação dos genitores perante os filhos, visando o distanciamento entre eles. O assunto ganhou destaque após a promulgação da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que regulamentou a prática da alie­nação parental e delimitou as suas consequências/ sanções, que não possuem natureza punitiva, mas educativa e protetiva. O tema é relevante diante dos efeitos da alienação parental na vida dos envol­vidos. Vislumbra-se a necessidade de uma atuação multidisciplinar nos casos onde a alienação parental é identificada, para que as medidas previstas em Lei sejam aplicadas corretamente e resguardem o direito à convivência familiar dos filhos.