Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista da ESMESC
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Atual
Anteriores
Notícias
ESMESC
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 29 n. 35 (2022)
v. 29 n. 35 (2022)
Publicado:
2022-12-16
FICHA CATALOGRÁFICA
Ficha catalográfica
Evanir Badziak Raduvanski
PDF
APRESENTAÇÃO
Apresentação
Michele Vargas
2
PDF
ARTIGOS
A RELEVÂNCIA DA SOCIOLOGIA PARA A CIÊNCIA JURÍDICA
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p03
Volnei Celso Tomazini
03-18
PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p19
Júlio César Bernardes
19-39
PDF
O DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA PERSPECTIVA DE ROGER SCRUTON
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p40
Douglas Cristian Fontana
40-60
PDF
CRISE DA DEMOCRACIA E DÉFICIT DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL PÓS CR/88 – PROPOSTA DE SUPERAÇÃO POR MEIO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p61
André da Silva Silveira
61-79
PDF
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DE CRIPTOMOEDAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p80
Leandro Ernani Freitag
80-107
PDF
A SUSTENTABILIDADE COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p108
Guilherme Mattei Borsoi
108-126
PDF
TUTELA JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS EMERGENTES DO DIREITO GLOBAL: ANÁLISE FRENTE AOS EXPEDIENTES DE SOFT LAW E AUTORREGULAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p127
André Emiliano Uba
127-147
PDF
JOGOS OCULTOS E TUTELA COLETIVA DE DIREITOS: REFLEXÕES SOBRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p148
Guilherme Bonato Campos Caramês, Anelyse Reis de Melo Navarro
148-168
PDF
A INFLUÊNCIA DA TEORIA DO PODER NEUTRO DE BENJAMIN CONSTANT NO PODER MODERADOR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p169
Luís Paulo Dal Pont Lodetti, Rafhael Socreppa Rodrigues
169-191
PDF
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA: ATOS FISCALIZATÓRIOS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO CENÁRIO DA PANDEMIA COVID-19 (2020-2021)
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p192
Vitor da Silva Souza, Carlos Humberto Naves Junior, Ana Flávia Costa Eccard
192-212
PDF
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE: A (IM)POSSIBILIDADE DE IMPEDIMENTO POR INTERMÉDIO DA CONTESTAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p213
Natália Schappo, Jéssica Gonçalves
213-240
PDF
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A APLICABILIDADE NOS CRIMES COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p241
Jaqueline de Andrade dos Santos
241-267
PDF
DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p268
Kauane Bernstein de Almeida
268-287
PDF
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: INSTRUMENTO RELEVANTE PARA A INVESTIGAÇÃO, ELEMENTO DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO OU ESTRATÉGIA DA DEFESA?
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p288
Marcus Vinícius Fidelis Wagner Garbelotto, Marília da Silva Araújo
288-310
PDF
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
Palavras-chave
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Desenvolvido por
Open Journal Systems