v. 17 n. 23 (2010)

Publicado: 2010-12-15

FICHA CATALOGRÁFICA

  • APRESENTAÇÃO

    Silvio José Franco
    5-6
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.19

ARTIGOS

  • Da antecipação da tutela de ofício pelo juíz: eficácia da justiça

    Cintia Gonçalves Costi
    11-24
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.1

  • O governo eletrônico na gestão do judiciário

    Aírton José Ruschel, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Aires José Rover
    25-44
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.2

  • Atuação do ministério público e teorias penais

    Lédio Rosa de Andrade
    45-122
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.3

  • A redação dos artigos 383 e 384 do código de processo penal - e dos artigos 407 e 408 do anteprojeto de reforma do código de processo penal - superou o problema da inconstitucionalidade?

    Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Elias Naschenweng
    123-144
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.17

  • A posição privilegiada da liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira

    Orlando Luiz Zanon Junior
    145-174
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.5

  • Residência médica sob a óptica do direito do trabalho

    Armênio Matias Corrêa Lima
    175-196
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.8

  • A desproporcionalidade da criminalização do abortamento de feto anencéfalo: anacronismo da lei penal frente à nova ordem constitucional

    Caroline Köhler Teixeira
    197-230
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.6

  • Tendências da política criminal no estado democrático de direito brasileiro: Enfoque minimalista consubstanciado na constituição de 1988

    Franciele Cit
    231-258
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.12

  • A caracterização da atividade empresária: identificação dos elementos de empresa sob a ótica sistêmica

    João Alberto da Alberto da Costa Ganzo Fernandez
    259-284
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.11

  • A possibilidade de concessão de ofício da tutela antecipada diante da ausência de previsão expressa no art. 273 do CPC.

    Karine Torres Furtado
    285-320
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.14

  • A pluralização do debate democrático nas decisões de controle concentrado do STF

    Leonardo Quadros Schroeder Pontes
    321-346
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.15

  • Passagem forçada e servidão de trânsito: limitações distintas ao direito de propriedade

    Marcéli da Silva Serafim
    347-370
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.18

  • Os resquícios de prova tarifada no processo civil brasileiro e sua influência no livre convencimento do magistrado

    Marcio Vieira
    371-398
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.13

  • A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade

    Merilany Gelsleichter
    399-422
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.10

  • Da inconstitucionalidade superveniente e da flexibilização da coisa julgada inconstitucional

    Natália Cristina Damásio Silvestrin
    423-442
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.9

  • A coisa julgada inconstitucional: efeitos no plano normativo e no plano do ato singular e reflexos na execução de título judicial

    Rodrigo Henkels
    443-462
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.7

  • Os princípios constitucionais como garantia da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos

    Sheila Maria Penno
    463-508
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.4