A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade

Autores

  • Merilany Gelsleichter ESMESC, CESUSC, UNIVALI, UFSC

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.10

Palavras-chave:

solidariedade passiva. obrigação alimentar. Estatuto do Idoso.

Resumo

O presente artigo visa à apuração da verdadeira natureza da obrigação alimentar em favor do idoso, no que se refere ao atributo da solidariedade passiva, em face das antinomias entre a doutrina do direito obrigacional e do direito de família em relação à regra do Estatuto do Idoso a esse respeito.

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Biografia do Autor

Merilany Gelsleichter, ESMESC, CESUSC, UNIVALI, UFSC

Aluna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Especialista em Direito Material e Processual Civil (CESUSC) em convênio com a ESMESC e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNIVALI) em convênio com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA 12). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e licenciada em Letras/Inglês pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Publicado

2010-11-27

Como Citar

Gelsleichter, M. (2010). A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade. Revista Da ESMESC, 17(23), 399–422. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.10

Edição

v. 17 n. 23 (2010)

Seção

ARTIGOS

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