A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade

Merilany Gelsleichter

Resumo


O presente artigo visa à apuração da verdadeira natureza da obrigação alimentar em favor do idoso, no que se refere ao atributo da solidariedade passiva, em face das antinomias entre a doutrina do direito obrigacional e do direito de família em relação à regra do Estatuto do Idoso a esse respeito.


Palavras-chave


solidariedade passiva. obrigação alimentar. Estatuto do Idoso.

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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.10

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