Vol. 25 Núm. 31 (2018)

APRESENTAÇÃO

• Apresentação

  Rudson Marcos

  5-8

  • PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

• A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT APÓS A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

  Thaíse Siqueira Ornelas

  13-40

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p13

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

  Quezia Lucineia de Oliveira da Silva, Helena Nastassya Paschoal Pítsica

  41-60

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p41

• UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS SÍRIOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Marielle Spindola

  61-83

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p61

• A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS

  Helena Liebl, Clóvis Demarchi

  85-106

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p85

• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL (BEM DE FAMÍLIA LEGAL) DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO A PARTIR DA DOUTRINAPERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Jaciara dos Santos Motta

  107-134

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p107

• TRANSIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE

  Cristiano Aparecido Quinaia

  135-156

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p135

• A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES

  Beatriz Oliveira Iaquinto

  157-178

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p157

• FAMÍLIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - A EDUCAÇÃO FAMILIAR COMO PROPOSTA À CONVERGÊNCIA DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL

  Julio Cesar Bernardes

  179-196

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p179

• A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL NO MOMENTO DA INQUIRIÇÃO JUDICIAL

  Helena Haisi Strychalki

  197-216

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p197

• REFLEXÕES ACERCA DA PRODUÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: SOMOS MENORISTAS ENRUSTIDOS?

  Enio Gentil Vieira Júnior

  217-237

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p217

• A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO EXPRESSÃO DO PATRIARCADO E DO MACHISMO

  Izabele Balbinotti

  239-264

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p239

• PAZ E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DAS OFICINAS SISTÊMICAS EDE PARENTALIDADE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E SESSÕES DE MEDIAÇÃO - PRIMEIRAS IMPRESSÕES

  Camila Carolina Mafra Martins

  265-288

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p265

• OS NOVOS RUMOS DO EFEITO VINCULANTE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ

  Letícia Lichs Nascimento Peretto

  289-310

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p289

• LIMITES NORMATIVOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

  Luiz Gustavo Lovato

  311-334

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p311

• O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

  Helena Soares Souza Marques Dias, Márcia Robalo Mafra

  335-361

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p335

• O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: (I)LEGITIMIDADE PARA RECORRER

  Benhur Felipe Pedrozo, Patrícia Ribeiro Mombach

  363-388

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p363

• Normas para publicação Revista da ESMESC

  389-394

  • PDF (Português (Brasil))