v. 25 n. 31 (2018)

Publicado: 2018-12-19

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS

  • A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT APÓS A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE

    Thaíse Siqueira Ornelas
    13-40
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p13

  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Quezia Lucineia de Oliveira da Silva, Helena Nastassya Paschoal Pítsica
    41-60
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p41

  • UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS SÍRIOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Marielle Spindola
    61-83
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p61

  • A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS

    Helena Liebl, Clóvis Demarchi
    85-106
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p85

  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL (BEM DE FAMÍLIA LEGAL) DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO A PARTIR DA DOUTRINAPERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Jaciara dos Santos Motta
    107-134
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p107

  • TRANSIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE

    Cristiano Aparecido Quinaia
    135-156
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p135

  • A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES

    Beatriz Oliveira Iaquinto
    157-178
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p157

  • FAMÍLIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - A EDUCAÇÃO FAMILIAR COMO PROPOSTA À CONVERGÊNCIA DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL

    Julio Cesar Bernardes
    179-196
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p179

  • A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL NO MOMENTO DA INQUIRIÇÃO JUDICIAL

    Helena Haisi Strychalki
    197-216
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p197

  • REFLEXÕES ACERCA DA PRODUÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: SOMOS MENORISTAS ENRUSTIDOS?

    Enio Gentil Vieira Júnior
    217-237
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p217

  • A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO EXPRESSÃO DO PATRIARCADO E DO MACHISMO

    Izabele Balbinotti
    239-264
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p239

  • PAZ E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DAS OFICINAS SISTÊMICAS EDE PARENTALIDADE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E SESSÕES DE MEDIAÇÃO - PRIMEIRAS IMPRESSÕES

    Camila Carolina Mafra Martins
    265-288
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p265

  • OS NOVOS RUMOS DO EFEITO VINCULANTE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ

    Letícia Lichs Nascimento Peretto
    289-310
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p289

  • LIMITES NORMATIVOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    Luiz Gustavo Lovato
    311-334
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p311

  • O DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

    Helena Soares Souza Marques Dias, Márcia Robalo Mafra
    335-361
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p335

  • O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: (I)LEGITIMIDADE PARA RECORRER

    Benhur Felipe Pedrozo, Patrícia Ribeiro Mombach
    363-388
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p363