v. 27 n. 33 (2020)

Publicado: 2020-11-11

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

Rudson Marcos

5-6
- PDF

ARTIGOS

A (I)LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOAL E DISPENSA DE LICITAÇÕES PELOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p11

Renan Plinio Linhares

11-33
- PDF
A AUTORIA PELO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL E OS CRIMES EMPRESARIAIS
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p35

Maria Beatriz Espíndola

35-63
- PDF
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p65

Helena Liebl, Luciana Carvalho de Paulo Coelho

65-90
- PDF
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) E A INIDONEIDADE MORAL EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p91

Mayara de Sousa Alano

91-114
- PDF
CONSTELAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE DOS PONTOS NEGATIVOS E POSITIVOS ACERCA DA SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p115

Bruna Nogueira Trizotti

115-140
- PDF
CORONAVÍRUS (COVID-19) – A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979/2020
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p141

Maria Luiza Souza Barcellos, Erika Giovanini Reupke

141-166
- PDF
DIREITO AO ESQUECIMENTO: AS APLICAÇÕES DAS DIRETRIZES JURÍDICAS E A INDISPENSABILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p167

Gisele Rodrigues Martins Goedert, Victória Alberton Guisi Denke

167-194
- PDF
DIREITO FUNDAMENTAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO À SAÚDE
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p195

Bruna Camile Burgardt

195-229
- PDF
DO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: DA INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p231

Gabriela Zucatti Büttner

231-256
- PDF
FIXAÇÃO DE REGIME MAIS BRANDO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p257

Laura Costa, Poliana Costa

257-286
- PDF
INTERVENÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE IR E VIR EM TEMPOS DE PANDEMIA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p287

Guilherme Augusto Riqueti, Erika Giovanini Reupke

287-314
- PDF
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: DA SUA INSERÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM OS CONTRATOS
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p315

Daniel João Martins

315-342
- PDF
O SENTIDO PRINCIPIOLÓGICO DO TERMO COOPERAÇÃO NO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p343

Jéssica Gonçalves, Luana Soares, Maykon Fagundes Machado

343-364
- PDF
REDESCOBRINDO A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIVACIDADE: MAIS DE 70 ANOS E UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p365

Camila Kohn de Cristo, Mateus Stallivieri da Costa, José Sérgio da Silva Cristóvam

365-388
- PDF
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: E A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p389

Débora Motta

389-420
- PDF
TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v27i33.p421

Maiara Gonçalves

421-449
- PDF

v. 27 n. 33 (2020)

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS

A (I)LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOAL E DISPENSA DE LICITAÇÕES PELOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS

A AUTORIA PELO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL E OS CRIMES EMPRESARIAIS

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) E A INIDONEIDADE MORAL EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

CONSTELAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE DOS PONTOS NEGATIVOS E POSITIVOS ACERCA DA SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

CORONAVÍRUS (COVID-19) – A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979/2020

DIREITO AO ESQUECIMENTO: AS APLICAÇÕES DAS DIRETRIZES JURÍDICAS E A INDISPENSABILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

DIREITO FUNDAMENTAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO À SAÚDE

DO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: DA INAPLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

FIXAÇÃO DE REGIME MAIS BRANDO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

INTERVENÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE IR E VIR EM TEMPOS DE PANDEMIA

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: DA SUA INSERÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM OS CONTRATOS

O SENTIDO PRINCIPIOLÓGICO DO TERMO COOPERAÇÃO NO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

REDESCOBRINDO A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIVACIDADE: MAIS DE 70 ANOS E UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: E A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS URBANOS

TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES

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