v. 23 n. 29 (2016)

Publicado: 2016-12-01

FICHA CATALOGRÁFICA

ARTIGOS

  • Dos danos sociais

    Reis Friede, Luciano Aragão
    13-44
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p13

  • A responsabilidade penal ambiental na constituição da República Federativa do Brasil de 1988

    Volnei Celso Tomazini
    45-62
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p45

  • A teoria da perda de uma chance: critérios de aplicação e breve análise acerca da recente admissão doutrinária e jurisprudencial no ordenamento jurídico brasileiro

    Taynara Larissa da Silva, Feliciano Alcides Dias
    63-82
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p63

  • Condução coercitiva à luz da constituição brasileira frente à estratégias da política jurídica

    Júlio César Machado de Melo
    83-104
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p83

  • A possibilidade de apresentação de propostas de emendas constitucionais por iniciativa popular: a democracia, a cidadania e a soberania popular

    Maxime Dal Molin Schneider, José Sérgio da Silva Cristóvam
    105-126
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p105

  • O cinema e o direito: uma visão prática do uso do recurso cultural nos cursos preparatórios para a magistratura e nas formações de magistrados

    Gabriel Henrique Collaço
    127-144
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p127

  • Redução da menoridade penal: uma análise a partir dos aspectos constitucionais

    Ana Paula de Bittencourt, José Sérgio da Silva Cristóvam
    145-164
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p145

  • A proteção de dados pessoais nas relações de consumo como um direito fundamental: perspectivas de um marco regulatório para o Brasil

    Larissa Britto Florenço
    165-182
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p165

  • A tutela de evidência no novo código de processo civil

    Emiliane Scheidt
    183-206
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p183

  • Stalking: criminalização necessária sob a indubitável afronta ao direito fundamental à vida privada

    Jessika Silva Machado, Patrícia Ribeiro Mombach
    207-230
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p207

  • A (in)aplicabilidade do princípio da anterioridade da lei tributária à norma revogadora de isenção fiscal

    Matheus Lolli Pazeto
    231-251
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p231

  • Limitação temporal dos maus antecedentes: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

    Michele Vargas
    253-276
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p253

  • Controvérsias materiais do enunciado n. 13 das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal

    Patrícia Brüggemann Rosa
    277-299
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p277

  • Alimentos no pacto antenupcial: breves considerações

    Fabiana Domingues Cardoso
    301-314
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p301

  • O regime diferenciado de contratações públicas e um novo panorama licitatório no Brasil

    Cristina Bertoncini Corrêa, Roberta Zumblick da Silva
    315-341
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v23i29.p315