Vol. 19 Núm. 25 (2012)

Publicado: 2012-12-06

FICHA CATALOGRÁFICA

  • Editorial

    Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Alexandre Morais da Rosa
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.60

ARTIGOS

  • Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessões

    Ana Caroline Oliveira Montalbano
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.48

  • Juiz leigo no juizado especial criminal - primeiras notas

    André Alexandre Happke
    35-46
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.49

  • O controle da natureza pedagógica das medidas socioeducativas

    Danielle Maria Espezim dos Santos
    47-70
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.50

  • A possibilidade de flexibilização das regras impeditivas da adoção para atender a casos peculiares: adoção por avós e tios

    Enio Gentil Vieira Júnior
    71-90
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.51

  • O princípio da prevalência dos direitos humanos

    Flavia Veras Teixeira
    91-116
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.52

  • Sobre o neoconstitucionalismo e a teoria dos princípios constitucionais

    José Sérgio da Silva Cristóvam
    117-148
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.53

  • Sucessão dos companheiros: análise da atual interpretação doutrinária e jurisprudencial

    Luiza Freccia
    149-182
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.54

  • A indenização da vítima no juízo cível com base em sentença penal condenatória transitada em julgado

    Luiz Gustavo Lovato
    183-205
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.55

  • Inconstitucionalidade das vedações genéricas à concessão de tutelas sumárias

    Orlando Luiz Zanon Junior
    207-225
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.56

  • Direito à vida privada e direito à informação: colisão de direitos fundamentais

    Régis Schneider Ardenghi
    227-251
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.57

  • A imunidade tributária do livro eletrônico

    Roberto Caldas
    253-278
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.58

  • O nexo de causalidade na responsabilidade transfronteiriça em relação à proteção hídrica na sociedade de risco

    Tiago da Rosa Sena Silveira
    279-311
    DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v19i25.59