FAKE NEWS:
EM BUSCA DE SENTIDO
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v31i37.p04Palabras clave:
Fake News, Desinformação, Supremo Tribunal Federal, ConceitoResumen
O presente trabalho versa sobre a exposição, comparativa, entre o conceito doutrinário e o jurisprudencial acerca das denominadas Fake News. Inicialmente, se estuda a problemática da terminologia mais apropriada para descrever o fenômeno das Fake News ou o uso do termo desinformação. Discorre-se sobre os caracteres essenciais, para a doutrina, em busca de uma formulação conceitual que disponha sobre a noção do que sejam as Fake News. Finaliza-se o presente trabalho demonstrando, por meio dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, como o Poder Judiciário vem lidando com o fenômeno e qual a concepção conceitual que as decisões judiciais trazem sobre o conceito pesquisado.
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