A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL NO MOMENTO DA INQUIRIÇÃO JUDICIAL

Helena Haisi Strychalki

doi:10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p197

A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL NO MOMENTO DA INQUIRIÇÃO JUDICIAL

Autores/as

Helena Haisi Strychalki

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v25i31.p197

Palabras clave:

Abuso Sexual, Criança, Proteção, Inquirição, Depoimento Especial.

Resumen

O presente artigo tem como objetivo principal, a análise do Depoimento Especial como prática de inquirição de crianças com suspeita de abuso sexual, levando em conta as críticas que tal método vem recebendo, se propõe a fazer uma possível reflexão sobre a garantia da proteção integral da criança, salvaguardada tanto na Constituição da República Federativa do Brasil quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Biografía del autor/a

Helena Haisi Strychalki

Conciliadora judicial, bacharela em direito com habilitação em direito do Estado pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, pós-graduanda em direito público pela ESMESC/UNIVALI.