Jurisdição constitucional e o embate que o antecede em Kelsen e Schmitt
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.84Palavras-chave:
Guardião Constitucional. Tribunal Constitucional. Presidente do Reich. Weimar.Resumo
A investigação se dá na Jurisdição Constitucional e o embate que o antecede em Kelsen e Shmitt, pois foram nítidos os embates teóricos dentro de um contexto que fizeram com que se desse o desfecho do que se refere ao controle de constitucionalidade. Portanto, já instituído na Constituição Austríaca, enquanto na Constituição de Weimar no que se refere a analise dos artigos 19 e 48 nascem duas correntes, a que Kelsen defende o Tribunal Constitucional como Guardião Constitucional e já Schmitt defende que o Guardião deve ser o Presidente do Reich. A teoria de Schmitt não houve prosperado enquanto a de Kelsen tomou larga parte das Constituições posteriores ao embate. Até então na Lei Fundamental do Bonn, instituiu-se o controle de constitucionalidade para o Poder Judiciário.
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