Interpretação constitucional: Legitimidade democrática da jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária do poder judiciário e interpretação inconstitucional

Autores/as

  • Marco Vicente Dotto Köhler

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v24i30.p155

Palabras clave:

Interpretação constitucional e inconstitucional. Legitimidade democrática. Dificuldade contramajoritária.

Resumen

A presente pesquisa tem por objetivo analisar e refletir acerca da interpretação constitucional, demonstrando a fundamental importância dessa tarefa para toda a sociedade; analisar a quem cabe a interpretação, como ela ocorre e, por fim, se é possível a existência de interpretação inconstitucional (ou inconstitucionalidade na interpretação), e como ela pode ocorrer. Para melhor compreensão desses aspectos, necessário se fez tratar também da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, da dificuldade contramajoritária do Poder Judiciário, ainda que de fora perfunctória, pois não é objeto da pesquisa, mas tão somente tema incidental, porém necessário ao melhor desenvolvimento do artigo.

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Publicado

2017-12-14

Cómo citar

Köhler, M. V. D. (2017). Interpretação constitucional: Legitimidade democrática da jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária do poder judiciário e interpretação inconstitucional. Revista Da ESMESC - Publicação contínua, 24(30), 155–175. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v24i30.p155

Número

Sección

ARTIGOS