Tutela antecipada e pedido incontroverso à luz da razoável duração do processo

Autores

  • Alan Robson de Souza Gonçalves

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.83

Palavras-chave:

Tutela antecipada. Pedido incontroverso. Devido processo legal. Razoável duração do processo.

Resumo

O presente artigo expõe a autonomia e características da antecipação de tutela decor­rente da incontrovérsia de um ou mais pedidos, ou ainda, sobre parte do(s) pedido(s). Prossegue­-se com a abordagem de pontos nodais que dão ensejo a diversas divergências sobre sua aplicação e natureza, tendo em vista os efeitos daí decor­rentes. Por fim, busca-se pontuar o substancial peso do instituto frente o postulado constitucional que constituiu um dos maiores desafios da proces­sualística contemporânea, qual seja, assegurar a razoável duração do processo

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Publicado

2013-11-27

Como Citar

Gonçalves, A. R. de S. (2013). Tutela antecipada e pedido incontroverso à luz da razoável duração do processo. Revista Da ESMESC, 20(26), 353–380. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.83

Edição

v. 20 n. 26 (2013)

Seção

ARTIGOS

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