Tutela antecipada e pedido incontroverso à luz da razoável duração do processo

Alan Robson de Souza Gonçalves

Resumo


O presente artigo expõe a autonomia e características da antecipação de tutela decor­rente da incontrovérsia de um ou mais pedidos, ou ainda, sobre parte do(s) pedido(s). Prossegue­-se com a abordagem de pontos nodais que dão ensejo a diversas divergências sobre sua aplicação e natureza, tendo em vista os efeitos daí decor­rentes. Por fim, busca-se pontuar o substancial peso do instituto frente o postulado constitucional que constituiu um dos maiores desafios da proces­sualística contemporânea, qual seja, assegurar a razoável duração do processo

Palavras-chave


Tutela antecipada. Pedido incontroverso. Devido processo legal. Razoável duração do processo.

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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.83

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Revista da ESMESC, Florianópolis, ISSN 1519-8731 (impresso), ISSN 2236-5893 (eletrônica).