O instituto da família e a valorização do afeto como princípio norteador das novas espécies da instituição no ordenamento jurídico brasileiro

Roberta Carvalho Vianna

Resumo


O presente artigo tem como escopo destacar aspectos legais e doutrinários pertinentes ao instituto da família no ordenamento jurídico brasileiro. Serão abordadas de maneira sucinta, as espécies de família previstas na legislação pátria, assim, como também, a influência do afeto como princípio fundamental das novas espécies do instituto.


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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.41

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Revista da ESMESC, Florianópolis, ISSN 1519-8731 (impresso), ISSN 2236-5893 (eletrônica).