Ativismo judicial
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.39Resumo
Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica constitucional construtiva, chamada de Ativismo Judicial. Defende-se o Ativismo Judicial Substancialista, que legitima-se pelo Poder Judiciário fortalecido, pelo Poder Constituinte Originário e pelas sociedades democráticas.
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Publicado
2011-11-27
Como Citar
Santos, P. J. T. dos, & Balestrin, T. A. (2011). Ativismo judicial. Revista Da ESMESC, 18(24), 457–490. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.39
Edição
Seção
ARTIGOS
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