Redação jurídica objetiva: o juridiquês no banco dos réus

Resumo

Autores de docu­mentos jurídicos pecam repe­tidamente ao não fornecerem estrutura textual e vocabular satisfatória para o completo entendimento de seus textos, aceitando o perigo de serem mal compreendidos pelo leitor final. De fato, de um lado, o bacha­relismo produz verborragia e, de outro, minimaliza-se com o uso de siglas e expressões redu­zidas (jargão profissional). Na prática, essas estratégias não são eficazes, prejudicando uma comunicação clara, objetiva e, portanto, unívoca. Dentro desse contexto, parece prudente repensar o uso de certos hábitos linguísticos (formadores de juri­diquês), orientando-se à dimi­nuição de barreiras linguísticas entre os agentes de diálogo (operadores do Direito e público leigo). Apoiando essa causa, o presente artigo apresenta algumas sugestões, ancoradas em reflexões do movimento internacional Plain Language, que contribuem para uma redação jurídica mais objetiva.