A AUTORIA MEDIATA E A RESPONSABILIDADE PENAL DE JOHAN LIEBERT

UMA ANÁLISE FILOSÓFICA E JURÍDICA DO MAL EM MONSTER

Resumo

O presente artigo tem como objetivo examinar as complexas relações entre o direito penal e a responsabilidade atribuída a indivíduos que operam por meio de manipulações psicológicas, utilizando Johan Liebert, da obra literária japonesa, Monster, como objeto de estudo. A metodologia adotada consiste em revisão bibliográfica interdisciplinar, com base em autores do campo da filosofia, do direito e da sociologia. Iniciando pela abordagem filosófica do mal e seguindo para as questões de responsabilidade moral e legal, o artigo procura investigar o limite do sistema penal atual para lidar com crimes imediatos, destacando as dificuldades em provar a autoria e a causalidade em situações de manipulação indireta. Além disso, está sendo discutida a inquietude entre o direito positivo e os desafios éticos impostos pela atuação de agentes que transcendem o papel de autores materiais, questionando os fundamentos da imputação penal e da justiça. Por meio de uma reflexão que abrange contribuições de teóricos como Hans Kelsen, Immanuel Kant e Hannah Arendt, e referências normativas do direito brasileiro, o artigo propõe alternativas para expandir o alcance do direito penal em resposta a formas de criminalidade cada vez mais sofisticadas e sutis. Dentre os resultados oriundos da pesquisa, pode-se destacar a insuficiência jurídica tradicional no combate aos crimes que envolvem influência e manipulação de terceiros no ato praticado. Conclui-se que é necessária uma ampliação no debate penal, juntando elementos tanto éticos quanto filosóficos capazes de demonstrar formas de lidar com essas complexidades criminais. Referências teóricas de Hans Kelsen, Immanuel Kant e Hannah Arendt fundamentam a reflexão, unidas à legislação penal e à constituição brasileira.