HOLDING FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Resumo

Com a crescente popularidade das holdings no Brasil e a importância de se entender mais sobre o tema, o presente artigo aborda as holdings familiares. Destinada a proteger o patrimônio familiar e facilitar o planejamento sucessório, além de proporcionar vantagens fiscais conforme a legislação vigente. O estudo desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental da legislação e da doutrina especializada detalha os diferentes tipos de holding, com ênfase nas holdings familiares, abordando a forma como estas funcionam, tanto na divisão patrimonial quanto como atuam para proteger este patrimônio para que seja mantido no âmbito familiar, bem como examina suas funcionalidades e benefícios fiscais. Além disso, investiga a relação entre as holdings familiares e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A análise busca fornecer um entendimento abrangente sobre como as holdings podem ser uma ferramenta eficaz para a gestão patrimonial e sucessória.