A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Gabriel da Silva Baptista Escola Superior da Magistratura do Escola de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e459

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana; direitos humanos fundamentais; evolução histórica e relevância.

Resumo

A proposta do presente artigo científico consiste em verificar se os direitos humanos são relevantes na prevalência da dignidade da pessoa humana. Para tanto foi levantado o seguinte problema: os direitos humanos são relevantes na prevalência da dignidade da pessoa humana? Na sequência foi desenvolvida como hipótese: os direitos humanos são relevantes na prevalência da dignidade da pessoa humana. Para isso, abordar-se-á sobre a evolução histórica dos direitos humanos. Posteriormente, serão apresentadas algumas características que os diferenciam dos demais direitos, assim como sua abrangência normativa. E, na sequência, a dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos humanos. Quanto à metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo e na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano. Nas considerações finais se concluiu que os direitos humanos são relevantes na prevalência da dignidade da pessoa humana, desde que não haja retrocesso de direitos já consagrados no plano normativo.

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Biografia do Autor

Gabriel da Silva Baptista, Escola Superior da Magistratura do Escola de Santa Catarina

Residente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva. Aluno da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. 

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Publicado

2025-10-22 — Atualizado em 2025-10-23

Versões

Como Citar

da Silva Baptista, G. (2025). A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Da ESMESC - Publicação contínua, 32, 01–18. https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2025e459 (Original work published 22º de outubro de 2025)