A VOLATILIDADE DOS RELACIONAMENTOS FAMILIARES E A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA OMISSÃO LEGISLATIVA DE TUTELA PREVENTIVA-INIBITÓRIA

Mariana Serafim Zanette, Scheila Martignago Saleh

Resumo


O objetivo geral do presente artigo é promover uma reflexão sobre a volatilidade dos relacionamentos familiares e a prática da alienação parental. Como objetivos específicos, busca-se estudar a formação da multiparentalidade, a volatilidade dos relacionamentos familiares, a alienação parental e analisar a omissão legislativa de tutela preventiva-inibitória à violência psicológica familiar contra as crianças e os adolescentes, dada a importância do tema devida à forte reprovabilidade social da conduta e por ser uma questão sócio-familiar que vem preocupando e ganhando repercussão cada vez maior no âmbito jurídico. No tocante ao método empregado para a confecção do artigo, utilizou-se o indutivo, observando-se o processo histórico-vivencial das famílias brasileiras conforme aquilo que normalmente acontece na sociedade, com supedâneo em pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e na sociolegislação brasileira em vigor. Conclui-se que a exposição das crianças e dos adolescentes à sucessivas e novas formações e rompimentos de filiação socioafetiva (volatilidade dos relacionamentos familiares) é extremamente prejudicial ao desenvolvimento psíquico que mostra-se salutar uma providência urgente pelo Poder Legislativo de instituir tutela preventiva-inibitória às práticas de violência psicológica familiar,principalmente quanto à prática de alienação parental.

Palavras-chave


Multiparentalidade; Estado de filiação; Alienação parental; Omissão legislativa de tutela preventiva-inibitória.

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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v26i32.p209

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Revista da ESMESC, Florianópolis, ISSN 1519-8731 (impresso), ISSN 2236-5893 (eletrônica).