Revista da ESMESC - Publicação contínua

Sobre a Revista

COMUNICADO

A Revista da ESMESC passará por um processo de reestruturação de suas diretrizes de publicação e dos critérios de avaliação por pares. Em razão desse processo, o recebimento de novos artigos para submissão estará temporariamente suspenso pelos próximos meses.
O próximo edital de submissão de artigos será divulgado pelos canais oficiais de comunicação da Esmesc.
Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Direção Esmesc

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COMUNICADO

2026-07-02

A Revista da ESMESC passará por um processo de reestruturação de suas diretrizes de publicação e dos critérios de avaliação por pares. Em razão desse processo, o recebimento de novos artigos para submissão estará temporariamente suspenso pelos próximos meses. O próximo edital de submissão de artigos será divulgado pelos canais oficiais de comunicação da Esmesc. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Direção Esmesc

Saiba mais sobre COMUNICADO

Edição Atual

v. 33 (2026): Publicação Contínua

Publicado: 2026-05-18

FICHA CATALOGRÁFICA

Ficha Catalográfica

Evanir Badziak Raduvanski
- PDF

APRESENTAÇÃO

Apresentação

Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah
- PDF

ARTIGOS

DESAFIOS DA MAGISTRATURA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA TCD

Maira Salete Meneghetti, Edson Marcos de Mendonça

01-21
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e508
ACESSO À JUSTIÇA E PRAGMATISMO JURÍDICO CONVERGÊNCIAS E CONFLITOS NA EFETIVIDADE DO DIREITO

Maria Augusta Tonioli, Bruna luiza Hoffmann

01-18
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e520
PRAGMATISMO JURÍDICO E DIREITO PENAL CONSEQUÊNCIAS DECISÓRIAS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA

Surami Juliana dos Santos Heerdt

01-21
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e516
LAVANDO A ALMA E O DINHEIRO UMA ANÁLISE DO NARCOPENTECOSTALISMO E DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS COMO FERRAMENTA DE EVASÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO

Izadora Mazetti de Souza, Helena Liebl , Raquel Furtado

01-17
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e515
A DATA DO DIAGNÓSTICO COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA FISCAL UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES

Pedro Paulo Almeida Martins

01-24
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e524
TEMPO ROUBADO, VIDAS SILENCIADAS O ENCARCERAMENTO FEMININO E A LÓGICA PATRIARCAL EM PERSPECTIVA TRANSNACIONAL

Sonia Eunice Odwazny, Taynara Goessel

01-21
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e509
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA E PROTEÇÃO DE MINORIAS A ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Antonia Analice de Jesus Costa, Rômulo Vinicius Finato

01-25
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e504
A A SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA COMO OBSTÁCULO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Lucas Ribeiro Mota

01-24
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e533
RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL A PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA NO PROCEDIMENTO CRIMINAL

Vinícius Wildner Zambiasi, Danieli Vitória Souza Milke

01-23
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e534
O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E O SEU PAPEL NA RECUPERAÇÃO DA CONFIANÇA DO ADQUIRENTE NO MERCADO DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS

Raquel Maria de Jesus

01-24
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e500
SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL INTEGRANDO OS ODS AO SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA

Sílvio Dagoberto Orsatto, Reny Baptista Neto, Luís Paulo Dal Pont Lodetti

01-19
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e499
EFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PROJETO CRIANÇA FELIZ: PATERNIDADE RECONHECIDA, DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC

Juliano Schneider de Souza, Liana Bardini Alves

01-15
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e518
O PATRIARCADO E A TEORIA MARXISTA VISÃO E CRÍTICA

Maira Salete Meneghetti

01-21
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e511
O PRAGMATISMO JURÍDICO E A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIAL O PROJETO CRIANÇA FELIZ – PATERNIDADE RECONHECIDA COMO EXPRESSÃO DA JURISDIÇÃO CONSEQUENCIALISTA LEGAL

Juliano Schneider de Souza, Liana Bardini Alves

01-14
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e517
O JULGAMENTO DO TEMA 1199 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Lizandra Pinto de Souza

01-26
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e513
SUSPENSÃO DE REDES SOCIAIS UMA MEDIDA EFICAZ PARA O CUMPRIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabriela Ringenberg

01-19
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e498
A PENHORA DE VERBAS ALIMENTARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA UM ESTUDO DAS DECISÕES PROFERIDAS EM 2025

Eduarda Aparecida Alves Lopes

01-28
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e502
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS AUTOMOBILÍSTICAS

Luna Rocha Dantas, Marcelo Buzaglo Dantas, Julia Soares Mafra

01-19
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e503
SIMETRIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Vinicius Antonio Victor

01-17
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e497
LEITURA DE IMAGEM AUDIOVISUAL UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO BRASIL

Pedro Paulo Almeida Martins

01-21
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e494

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Edição Atual

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Ficha Catalográfica

APRESENTAÇÃO

Apresentação

ARTIGOS

DESAFIOS DA MAGISTRATURA CONTEMPORÂNEA À LUZ DA TCD

ACESSO À JUSTIÇA E PRAGMATISMO JURÍDICO CONVERGÊNCIAS E CONFLITOS NA EFETIVIDADE DO DIREITO

PRAGMATISMO JURÍDICO E DIREITO PENAL CONSEQUÊNCIAS DECISÓRIAS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA

LAVANDO A ALMA E O DINHEIRO UMA ANÁLISE DO NARCOPENTECOSTALISMO E DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS COMO FERRAMENTA DE EVASÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO

A DATA DO DIAGNÓSTICO COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA FISCAL UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES

TEMPO ROUBADO, VIDAS SILENCIADAS O ENCARCERAMENTO FEMININO E A LÓGICA PATRIARCAL EM PERSPECTIVA TRANSNACIONAL

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA E PROTEÇÃO DE MINORIAS A ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A A SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA COMO OBSTÁCULO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL A PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA NO PROCEDIMENTO CRIMINAL

O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E O SEU PAPEL NA RECUPERAÇÃO DA CONFIANÇA DO ADQUIRENTE NO MERCADO DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS

SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL INTEGRANDO OS ODS AO SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA

EFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PROJETO CRIANÇA FELIZ: PATERNIDADE RECONHECIDA, DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC

O PATRIARCADO E A TEORIA MARXISTA VISÃO E CRÍTICA

O PRAGMATISMO JURÍDICO E A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIAL O PROJETO CRIANÇA FELIZ – PATERNIDADE RECONHECIDA COMO EXPRESSÃO DA JURISDIÇÃO CONSEQUENCIALISTA LEGAL

O JULGAMENTO DO TEMA 1199 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

SUSPENSÃO DE REDES SOCIAIS UMA MEDIDA EFICAZ PARA O CUMPRIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A PENHORA DE VERBAS ALIMENTARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA UM ESTUDO DAS DECISÕES PROFERIDAS EM 2025

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS AUTOMOBILÍSTICAS

SIMETRIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

LEITURA DE IMAGEM AUDIOVISUAL UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO BRASIL

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