Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 27, n. 33 (2020) DIREITO FUNDAMENTAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO À SAÚDE Resumo  PDF
Bruna Camile Burgardt
 
v. 27, n. 33 (2020) CORONAVÍRUS (COVID-19) – A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979/2020 Resumo  PDF
Maria Luiza Souza Barcellos, Erika Giovanini Reupke
 
v. 25, n. 31 (2018) A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT APÓS A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE Resumo  PDF
Thaíse Siqueira Ornelas
 
v. 24, n. 30 (2017) A possibilidade de determinação de sequestro de verbas como garantia de cumprimento de decisão judicial que compele o ente público ao fornecimento de medicamentos Resumo  PDF
Marina Michels Ouriques Machado
 
v. 20, n. 26 (2013) Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma breve reflexão à luz do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy Resumo  PDF
João Paulo de Souza Carneiro
 
v. 20, n. 26 (2013) A saúde do magistrado: um breve levantamento bibliográfico Resumo  PDF
Cíntia Gonçalves Costi
 
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