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Found 7 items.
DIREITO FUNDAMENTAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO À SAÚDE
Bruna Camile Burgardt
195-229
2020-11-11
CORONAVÍRUS (COVID-19) – A POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO COMPULSÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979/2020
Maria Luiza Souza Barcellos, Erika Giovanini Reupke
141-166
2020-11-11
A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT APÓS A SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE
Thaíse Siqueira Ornelas
13-40
2018-12-19
A possibilidade de determinação de sequestro de verbas como garantia de cumprimento de decisão judicial que compele o ente público ao fornecimento de medicamentos
Marina Michels Ouriques Machado
177-196
2017-12-14
TRANSNACIONALIDADE E SAÚDE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
Rafael de Araújo Rios Schmitt, Luís Paulo Dal Pont Lodetti
71 - 89
2023-12-14
A saúde do magistrado: um breve levantamento bibliográfico
Cíntia Gonçalves Costi
203-222
2013-11-27
Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma breve reflexão à luz do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy
João Paulo de Souza Carneiro
77-106
2013-11-27
1 a 7 de 7 itens
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