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Found 11 items.
“NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO” COMO REQUISITO PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA PELO PODER PÚBLICO
Isabel Helena Almeida de Albuquerque
161-182
2019-12-16
ADMISSIBILIDADE DA QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE
Debora Motta
113-136
2019-12-16
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO EM FACE DA PRESENÇA DE OUTRA QUALIFICADORA SUBJETIVA NO CRIME DE HOMICÍDIO
Ester Correa Coelho
59-84
2019-12-16
A necessidade do elemento subjetivo para a caracterização do crime de lavagem de dinheiro: Uma análise à luz da teoria da cegueira deliberada e da teoria da imputação objetiva
Juliana Hermes Luz
305-327
2017-12-14
A privacidade no ambiente cibernético: Direito fundamental do usuário
Waleska Duque Estrada Vieira
197-217
2017-12-14
A incompatibilidade entre a acepção de moralidade e a responsabilidade culposa
Marcella Querino Mangullo
351-384
2015-11-27
O sistema nacional de atendimento socioeducativo após a Lei nº 12.594/12: impressões a partir da experiência do município de Florianópolis, Santa Catarina
Marco Antônio Laner Cardoso
263-301
2015-11-27
A PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS A LEI N. 13.964/2019
Amanda Laíse Regalin
155 - 180
2023-12-14
A operação interna dos tratados internacionais
Juliano Scherner Rossi
325-352
2014-10-30
“Uni duni tê [...] O escolhido foi você”: aspectos jurídicos e psicológicos da síndrome da alienação parental
Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Fernanda Carolina de França Barbosa Camara
127-154
2014-10-30
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): considerações gerais com enfoque na natureza jurídica do novo instituto, introduzido pela Lei nº 12.441/2011
Ana Paula de Bittencourt
131-150
2013-11-27
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