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Título |
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| v. 27, n. 33 (2020) |
DIREITO AO ESQUECIMENTO: AS APLICAÇÕES DAS DIRETRIZES JURÍDICAS E A INDISPENSABILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO |
Resumo
PDF
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Gisele Rodrigues Martins Goedert, Victória Alberton Guisi Denke |
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| v. 26, n. 32 (2019) |
ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS DO DIREITO REAL DE LAJE |
Resumo
PDF
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Ana Paula Correa, Ruth Estevão de Jesus |
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| v. 26, n. 32 (2019) |
A RECUSA À REALIZAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
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Gaby Vicentini Elias, Fernando Pavei |
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| v. 24, n. 30 (2017) |
A sustentabilidade de uma doutrina dos "Direitos Fundamentais" |
Resumo
PDF
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Guilherme Faggion Sponholz |
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| v. 27, n. 33 (2020) |
INTERVENÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE IR E VIR EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Resumo
PDF
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Guilherme Augusto Riqueti, Erika Giovanini Reupke |
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| v. 27, n. 33 (2020) |
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
Resumo
PDF
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Helena Liebl, Luciana Carvalho de Paulo Coelho |
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| v. 25, n. 31 (2018) |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
Resumo
PDF
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Quezia Lucineia de Oliveira da Silva, Helena Nastassya Paschoal Pítsica |
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| v. 24, n. 30 (2017) |
Constitucionalidade restritiva à liberdade pela lei N. 13.146/2015 na inclusão social escolar, com base na regra da proporcionalidade |
Resumo
PDF
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Rebecka Martins Gomes, Eduardo Teixeira Gomes, Gabriel Ferreira Sartório |
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| v. 20, n. 26 (2013) |
Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma breve reflexão à luz do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy |
Resumo
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João Paulo de Souza Carneiro |
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| v. 17, n. 23 (2010) |
A desproporcionalidade da criminalização do abortamento de feto anencéfalo: anacronismo da lei penal frente à nova ordem constitucional |
Resumo
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Caroline Köhler Teixeira |
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| v. 17, n. 23 (2010) |
Residência médica sob a óptica do direito do trabalho |
Resumo
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Armênio Matias Corrêa Lima |
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