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A RECUSA À REALIZAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: CONFLITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Gaby Vicentini Elias, Fernando Pavei

85-112

2019-12-16
ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS DO DIREITO REAL DE LAJE

Ana Paula Correa, Ruth Estevão de Jesus

239-257

2019-12-16
DIREITO AO ESQUECIMENTO: AS APLICAÇÕES DAS DIRETRIZES JURÍDICAS E A INDISPENSABILIDADE DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Gisele Rodrigues Martins Goedert, Victória Alberton Guisi Denke

167-194

2020-11-11
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Quezia Lucineia de Oliveira da Silva, Helena Nastassya Paschoal Pítsica

41-60

2018-12-19
A sustentabilidade de uma doutrina dos "Direitos Fundamentais"

Guilherme Faggion Sponholz

131-154

2017-12-14
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO MÍNIMO PARA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Helena Liebl, Luciana Carvalho de Paulo Coelho

65-90

2020-11-11
INTERVENÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO DE IR E VIR EM TEMPOS DE PANDEMIA

Guilherme Augusto Riqueti, Erika Giovanini Reupke

287-314

2020-11-11
Constitucionalidade restritiva à liberdade pela lei N. 13.146/2015 na inclusão social escolar, com base na regra da proporcionalidade

Rebecka Martins Gomes, Eduardo Teixeira Gomes, Gabriel Ferreira Sartório

371-393

2017-12-14
Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma breve reflexão à luz do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy

João Paulo de Souza Carneiro

77-106

2013-11-27
Residência médica sob a óptica do direito do trabalho

Armênio Matias Corrêa Lima

175-196

2010-11-27
A desproporcionalidade da criminalização do abortamento de feto anencéfalo: anacronismo da lei penal frente à nova ordem constitucional

Caroline Köhler Teixeira

197-230

2010-11-27

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