Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 22, n. 28 (2015) O sistema nacional de atendimento socioeducativo após a Lei nº 12.594/12: impressões a partir da experiência do município de Florianópolis, Santa Catarina Resumo   PDF
Marco Antônio Laner Cardoso
 
v. 20, n. 26 (2013) O “novo” CPC e a oportunidade desperdiçada Resumo   PDF
Cláudia Galiberne Ferreira, Romano José Enzweiler
 
v. 18, n. 24 (2011) Organização criminosa: controvérsias de interpretação e aplicabilidade na execução penal Resumo   PDF
Celso Domingos Polimeno
 
v. 20, n. 26 (2013) Os crimes de drogas no anteprojeto de reforma penal e os custos da proibição Resumo   PDF
Marcelo Mayora Alves, Mariana Dutra de Oliveira Garcia
 
v. 18, n. 24 (2011) Os critérios jurisdicionais para exoneração da obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos civilmente capazes Resumo   PDF
Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira
 
v. 21, n. 27 (2014) Os direitos de propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do Estado de Santa Catarina Resumo   PDF
Fabíola Wüst Zibetti, João Alfredo Ziegler Filho
 
v. 25, n. 31 (2018) OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Resumo   PDF
Quezia Lucineia de Oliveira da Silva, Helena Nastassya Paschoal Pítsica
 
v. 25, n. 31 (2018) OS NOVOS RUMOS DO EFEITO VINCULANTE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ Resumo   PDF
Letícia Lichs Nascimento Peretto
 
v. 18, n. 24 (2011) Os pais destituídos do poder familiar e a obrigação de prestar alimentos / A manutenção da obrigação de prestar alimentos pelos pais destituídos do poder familiar Resumo   PDF
Enio Gentil Vieira Júnior, Amanda Oliari Melotto
 
v. 17, n. 23 (2010) Os princípios constitucionais como garantia da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos Resumo   PDF
Sheila Maria Penno
 
v. 17, n. 23 (2010) Os resquícios de prova tarifada no processo civil brasileiro e sua influência no livre convencimento do magistrado Resumo   PDF
Marcio Vieira
 
v. 17, n. 23 (2010) Passagem forçada e servidão de trânsito: limitações distintas ao direito de propriedade Resumo   PDF
Marcéli da Silva Serafim
 
v. 25, n. 31 (2018) PAZ E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: DAS OFICINAS SISTÊMICAS EDE PARENTALIDADE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E SESSÕES DE MEDIAÇÃO - PRIMEIRAS IMPRESSÕES Resumo   PDF
Camila Carolina Mafra Martins
 
v. 24, n. 30 (2017) Policy advocacy: contribuições para a construção de um conceito a partir de uma revisão sistemática da literatura Resumo   PDF
Viviane Regina da Silva
 
v. 21, n. 27 (2014) Políticos candidatos e o direito ao esquecimento - (IM) possibilidade de aplicação na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e televisão Resumo   PDF
Mariana Tagliari Vendruscolo, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
 
v. 24, n. 30 (2017) Processo eletrônico: Perspectivas de eliminação das etapas mortas do procedimento Resumo   PDF
Fábio Alexandre Coelho, Cristiano Quinaia
 
v. 22, n. 28 (2015) Propuesta para el analisis de la politica fiscal Resumo   PDF
Gloria Estela Cárdenas Gómez, José G. Vargas-hernández
 
v. 22, n. 28 (2015) Punibilidade concreta e política judiciária: a prescrição da pretensão punitiva antecipada e a gestão da justiça Resumo   PDF
Inayara Cabral de Souza
 
v. 22, n. 28 (2015) Redação jurídica objetiva: o juridiquês no banco dos réus Resumo   PDF
Luciane Fröhlich
 
v. 23, n. 29 (2016) Redução da menoridade penal: uma análise a partir dos aspectos constitucionais Resumo   PDF
Ana Paula de Bittencourt, José Sérgio da Silva Cristóvam
 
v. 25, n. 31 (2018) REFLEXÕES ACERCA DA PRODUÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: SOMOS MENORISTAS ENRUSTIDOS? Resumo   PDF
Enio Gentil Vieira Júnior
 
v. 17, n. 23 (2010) Residência médica sob a óptica do direito do trabalho Resumo   PDF
Armênio Matias Corrêa Lima
 
v. 22, n. 28 (2015) Responsabilidade civil por dano ambiental: multicausalidade e dano futuro Resumo   PDF
Juliano Scherner Rossi
 
v. 22, n. 28 (2015) Segurança jurídica, proteção da confiança e proibição de retrocesso: tríade fundamental à garantia e manutenção dos direitos sociais Resumo   PDF
Adriana Regina Dias Cardoso, Luiz Eduardo Dias Cardoso, Queila de Araújo Duarte Vahl
 
v. 20, n. 26 (2013) Serventias extrajudiciais como instrumento de pacificação social - um modelo vencedor por sua própria natureza Resumo   PDF
Weslley Bormann, Greissy Cristine Thomazi Faber
 
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