Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 23, n. 29 (2016) Editorial Detalhes   PDF
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
 
v. 22, n. 28 (2015) Efeitos retroativos da escritura pública de união estável Resumo   PDF
Alessandra Meneghetti
 
v. 20, n. 26 (2013) Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma breve reflexão à luz do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy Resumo   PDF
João Paulo de Souza Carneiro
 
v. 22, n. 28 (2015) Elemento subjetivo dos atos de improbidade administrativa: a (in) aplicabilidade da culpa e do dolo Resumo   PDF
Leonardo Marcio Laureano
 
v. 20, n. 26 (2013) Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): considerações gerais com enfoque na natureza jurídica do novo instituto, introduzido pela Lei nº 12.441/2011 Resumo   PDF
Ana Paula de Bittencourt
 
v. 24, n. 30 (2017) Ensaio para uma análise dos precedentes judiciais nos conflitos socioambientais, frente à teoria do estado e da constituição Resumo   PDF
Rudson Marcos
 
v. 20, n. 26 (2013) Equidade nas decisões judiciais: hipótese de cumprimento pelo estado de sua função social Resumo   PDF
Carlos Roberto da Silva
 
v. 23, n. 29 (2016) Expediente Detalhes   PDF
Expediente ESMESC
 
v. 24, n. 30 (2017) Expediente Detalhes   PDF
Expediente ESMESC
 
v. 25, n. 31 (2018) FAMÍLIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - A EDUCAÇÃO FAMILIAR COMO PROPOSTA À CONVERGÊNCIA DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Julio Cesar Bernardes
 
v. 22, n. 28 (2015) Garantismo jurídico: o esforço de Ferrajoli para o aperfeiçoamento do positivismo jurídico Resumo   PDF
Orlando Luiz Zanon Junior
 
v. 21, n. 27 (2014) Globalização: Para quem? Resumo   PDF
Natan Ben-Hur Braga, Carlos Roberto da Silva
 
v. 24, n. 30 (2017) Governança para a sustentabilidade urbana e a regularização fundiária Resumo   PDF
Maykon Fagundes Machado, Zenildo Bodnar, Kaira Cristina Silva
 
v. 19, n. 25 (2012) Inconstitucionalidade das vedações genéricas à concessão de tutelas sumárias Resumo   PDF
Orlando Luiz Zanon Junior
 
v. 18, n. 24 (2011) Iniciativas para promoção do acesso à justiça e sua aplicação no estado de Santa Catarina Resumo   PDF
Jessé Alberto Schweitzer
 
v. 19, n. 25 (2012) Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessões Resumo   PDF
Ana Caroline Oliveira Montalbano
 
v. 24, n. 30 (2017) Interpretação constitucional: Legitimidade democrática da jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária do poder judiciário e interpretação inconstitucional Resumo   PDF
Marco Vicente Dotto Köhler
 
v. 19, n. 25 (2012) Juiz leigo no juizado especial criminal - primeiras notas Resumo   PDF
André Alexandre Happke
 
v. 21, n. 27 (2014) Juizados especiais da fazenda pública: peculiaridades e vicissitudes do microssistema Resumo   PDF
Davidson Jahn Mello, Bruno Bartelle Basso
 
v. 20, n. 26 (2013) Jurisdição constitucional e o embate que o antecede em Kelsen e Schmitt Resumo   PDF
Paulo Junior Trindade dos Santos
 
v. 22, n. 28 (2015) Jurisdição e processo: a necessária superação do protagonismo e do ativismo judicial para a construção de um processo democrático Resumo   PDF
Paola Lorena Pinto dos Santos
 
v. 18, n. 24 (2011) Lei 12.318/08/10: instrumento de proteção de direitos da criança ou adolescente frente aos perigos da alienação parental Resumo   PDF
Gabriela Cristina da Silva
 
v. 18, n. 24 (2011) Lei ficha limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa: análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado - o caso da lei catarinense. Resumo   PDF
Ruy Samuel Espíndola
 
v. 23, n. 29 (2016) Limitação temporal dos maus antecedentes: aspectos doutrinários e jurisprudenciais Resumo   PDF
Michele Vargas
 
v. 25, n. 31 (2018) LIMITES NORMATIVOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Resumo   PDF
Luiz Gustavo Lovato
 
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