Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 24, n. 30 (2017) As diretivas antecipadas da vontade e a responsabilidade civil médica Resumo   PDF
Nicolle Feller
 
v. 20, n. 26 (2013) As medidas socioeducativas do estatuto da criança e do adolescente e seus parâmetros normativos de aplicação Resumo   PDF
Caroline Köhler Teixeira
 
v. 18, n. 24 (2011) Ativismo judicial Resumo   PDF
Paulo Junior Trindade dos Santos, Thelleen Aparecida Balestrin
 
v. 17, n. 23 (2010) Atuação do ministério público e teorias penais Resumo   PDF
Lédio Rosa de Andrade
 
v. 22, n. 28 (2015) Audiência una em processo de apuração de ato infracional: análise do sistema processual previsto na Lei 8.069/90 sob o crivo de princípios constitucionais consagrados também na Lei n°11.719/08 Resumo   PDF
Juniara Cristina Fernandes Orthmann
 
v. 18, n. 24 (2011) Autor de consciência e autor por convicção: análise da culpa jurídico-penal Resumo   PDF
Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
 
v. 24, n. 30 (2017) Breves considerações acerca da participação de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais Resumo   PDF
Enio Gentil Vieira Júnior
 
v. 23, n. 29 (2016) Condução coercitiva à luz da constituição brasileira frente à estratégias da política jurídica Resumo   PDF
Júlio César Machado de Melo
 
v. 24, n. 30 (2017) Constitucionalidade restritiva à liberdade pela lei N. 13.146/2015 na inclusão social escolar, com base na regra da proporcionalidade Resumo   PDF
Rebecka Martins Gomes, Eduardo Teixeira Gomes, Gabriel Ferreira Sartório
 
v. 23, n. 29 (2016) Controvérsias materiais do enunciado n. 13 das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Patrícia Brüggemann Rosa
 
v. 17, n. 23 (2010) Da antecipação da tutela de ofício pelo juíz: eficácia da justiça Resumo   PDF
Cintia Gonçalves Costi
 
v. 17, n. 23 (2010) Da inconstitucionalidade superveniente e da flexibilização da coisa julgada inconstitucional Resumo   PDF
Natália Cristina Damásio Silvestrin
 
v. 21, n. 27 (2014) Da personalidade jurídica e sua desconsideração e previsões do novo CPC Resumo   PDF
Luiz Gustavo Lovato
 
v. 18, n. 24 (2011) Denominação de vias não incorporadas ao patrimônio público no município de Florianópolis e as implicações ambientais e urbanísticas dos procedimentos adotados pela câmara municipal Resumo   PDF
Bruno Carriço de Oliveira
 
v. 24, n. 30 (2017) Diferença de tratamento em razão de gênero: Tratamento discriminatório da mulher no crime de aborto Resumo   PDF
Bruna de Souza Fernandes
 
v. 19, n. 25 (2012) Direito à vida privada e direito à informação: colisão de direitos fundamentais Resumo   PDF
Régis Schneider Ardenghi
 
v. 18, n. 24 (2011) Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: uma abordagem a partir dos contornos do estado constitucional de direito Resumo   PDF
José Sérgio da Silva Cristóvam
 
v. 24, n. 30 (2017) Do positivismo jurídico ao pós-positivismo Resumo   PDF
Rafael Espíndola Berndt, Walter Santin Júnior
 
v. 23, n. 29 (2016) Dos danos sociais Resumo   PDF
Reis Friede, Luciano Aragão
 
v. 18, n. 24 (2011) EDITORIAL Detalhes   PDF
Silvio José Franco
 
v. 19, n. 25 (2012) Editorial Detalhes   PDF
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Alexandre Morais da Rosa
 
v. 19, n. 25 (2012) Editorial Detalhes   PDF
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Alexandre Morais da Rosa
 
v. 20, n. 26 (2013) Editorial Detalhes   PDF
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
 
v. 21, n. 27 (2014) Editorial Detalhes   PDF
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
 
v. 22, n. 28 (2015) Editorial Detalhes   PDF
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo Silva
 
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