Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 23, n. 29 (2016) Stalking: criminalização necessária sob a indubitável afronta ao direito fundamental à vida privada Resumo   PDF
Jessika Silva Machado, Patrícia Ribeiro Mombach
 
v. 19, n. 25 (2012) Sucessão dos companheiros: análise da atual interpretação doutrinária e jurisprudencial Resumo   PDF
Luiza Freccia
 
v. 17, n. 23 (2010) Tendências da política criminal no estado democrático de direito brasileiro: Enfoque minimalista consubstanciado na constituição de 1988 Resumo   PDF
Franciele Cit
 
v. 25, n. 31 (2018) TRANSIÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE Resumo   PDF
Cristiano Aparecido Quinaia
 
v. 27, n. 33 (2020) TRANSPARÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES Resumo   PDF
Maiara Gonçalves
 
v. 20, n. 26 (2013) Tutela antecipada e pedido incontroverso à luz da razoável duração do processo Resumo   PDF
Alan Robson de Souza Gonçalves
 
v. 25, n. 31 (2018) UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS REFUGIADOS SÍRIOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Marielle Spindola
 
v. 18, n. 24 (2011) Uma análise de caso dos julgamentos do tribunal do júri da comarca da Palhoça/SC Resumo   PDF
Luciano Goés, Gustavo Noronha de Ávila
 
v. 18, n. 24 (2011) Valores restaurativos aplicáveis ao sistema jurídico criminal brasileiro Resumo   PDF
Renata Matos
 
v. 26, n. 32 (2019) “NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO” COMO REQUISITO PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA PELO PODER PÚBLICO Resumo   PDF
Isabel Helena Almeida de Albuquerque
 
v. 21, n. 27 (2014) “Uni duni tê [...] O escolhido foi você”: aspectos jurídicos e psicológicos da síndrome da alienação parental Resumo   PDF
Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Fernanda Carolina de França Barbosa Camara
 
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