Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17, n. 23 (2010) A possibilidade de concessão de ofício da tutela antecipada diante da ausência de previsão expressa no art. 273 do CPC. Resumo   PDF
Karine Torres Furtado
 
v. 24, n. 30 (2017) A possibilidade de determinação de sequestro de verbas como garantia de cumprimento de decisão judicial que compele o ente público ao fornecimento de medicamentos Resumo   PDF
Marina Michels Ouriques Machado
 
v. 19, n. 25 (2012) A possibilidade de flexibilização das regras impeditivas da adoção para atender a casos peculiares: adoção por avós e tios Resumo   PDF
Enio Gentil Vieira Júnior
 
v. 24, n. 30 (2017) A privacidade no ambiente cibernético: Direito fundamental do usuário Resumo   PDF
Waleska Duque Estrada Vieira
 
v. 25, n. 31 (2018) A PROTEÇÃO DA CRIANÇA COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL NO MOMENTO DA INQUIRIÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Helena Haisi Strychalki
 
v. 18, n. 24 (2011) A proteção das reservas de biosfera no direito internacional ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das reservas de biosfera Resumo   PDF
Alexandra Andréa Webber
 
v. 23, n. 29 (2016) A proteção de dados pessoais nas relações de consumo como um direito fundamental: perspectivas de um marco regulatório para o Brasil Resumo   PDF
Larissa Britto Florenço
 
v. 17, n. 23 (2010) A redação dos artigos 383 e 384 do código de processo penal - e dos artigos 407 e 408 do anteprojeto de reforma do código de processo penal - superou o problema da inconstitucionalidade? Resumo   PDF
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Elias Naschenweng
 
v. 18, n. 24 (2011) A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores Resumo   PDF
Fernando Roggia Gomes
 
v. 23, n. 29 (2016) A responsabilidade penal ambiental na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Resumo   PDF
Volnei Celso Tomazini
 
v. 20, n. 26 (2013) A saúde do magistrado: um breve levantamento bibliográfico Resumo   PDF
Cíntia Gonçalves Costi
 
v. 24, n. 30 (2017) A sustentabilidade de uma doutrina dos "Direitos Fundamentais" Resumo   PDF
Guilherme Faggion Sponholz
 
v. 25, n. 31 (2018) A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES Resumo   PDF
Beatriz Oliveira Iaquinto
 
v. 23, n. 29 (2016) A teoria da perda de uma chance: critérios de aplicação e breve análise acerca da recente admissão doutrinária e jurisprudencial no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Taynara Larissa da Silva, Feliciano Alcides Dias
 
v. 23, n. 29 (2016) A tutela de evidência no novo código de processo civil Resumo   PDF
Emiliane Scheidt
 
v. 25, n. 31 (2018) A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO EXPRESSÃO DO PATRIARCADO E DO MACHISMO Resumo   PDF
Izabele Balbinotti
 
v. 20, n. 26 (2013) Ação rescisória e ação declaratória de inexistência (querela nullitatis insanabilis): aplicação do princípio da fungibilidade Resumo   PDF
Eduardo Peruffo e Silva
 
v. 23, n. 29 (2016) Alimentos no pacto antenupcial: breves considerações Resumo   PDF
Fabiana Domingues Cardoso
 
v. 21, n. 27 (2014) Análise econômica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador Resumo   PDF
Jéssica Gonçalves
 
v. 18, n. 24 (2011) Antecipação de tutela ex officio: garantia de acesso à ordem jurídica justa Resumo   PDF
Douglas Sausedo Nunes
 
v. 21, n. 27 (2014) Aplicação prática nos cursos de direito dos meios alternativos de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) Resumo   PDF
Eduardo Peruffo e Silva
 
v. 17, n. 23 (2010) APRESENTAÇÃO Detalhes   PDF
Silvio José Franco
 
v. 25, n. 31 (2018) Apresentação Detalhes   PDF
Rudson Marcos
 
v. 24, n. 30 (2017) Arbitragem e método de arbitramento de preço: Uma análise sobre o acórdãoproferido pelo superior tribunal de justiça nos autos do recurso especial N. 1.569.422 - RJ Resumo   PDF
Ciro Rangel Azevedo
 
v. 22, n. 28 (2015) Articulação de competências no poder municipal: um estudo sobre a sua recente reforma em Portugal Resumo   PDF
João Ricardo Catarino, Miguel Matias Reis Silva, José Sérgio da Silva Cristóvam
 
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