Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17, n. 23 (2010) A caracterização da atividade empresária: identificação dos elementos de empresa sob a ótica sistêmica Resumo   PDF
João Alberto da Alberto da Costa Ganzo Fernandez
 
v. 17, n. 23 (2010) A coisa julgada inconstitucional: efeitos no plano normativo e no plano do ato singular e reflexos na execução de título judicial Resumo   PDF
Rodrigo Henkels
 
v. 17, n. 23 (2010) A desproporcionalidade da criminalização do abortamento de feto anencéfalo: anacronismo da lei penal frente à nova ordem constitucional Resumo   PDF
Caroline Köhler Teixeira
 
v. 22, n. 28 (2015) A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional estruturante do direito administrativo Resumo   PDF
José Sérgio da Silva Cristóvam
 
v. 18, n. 24 (2011) A eficácia no serviço da justiça Resumo   PDF
Christophe Jamin
 
v. 21, n. 27 (2014) A flexibilização do pacta sunt servanda nos contratos bancários diante dos princípios focados no dirigismo contratual Resumo   PDF
Mariah Rausch Pereira, Régis Schneider Ardenghi
 
v. 19, n. 25 (2012) A imunidade tributária do livro eletrônico Resumo   PDF
Roberto Caldas
 
v. 23, n. 29 (2016) A (in)aplicabilidade do princípio da anterioridade da lei tributária à norma revogadora de isenção fiscal Resumo   PDF
Matheus Lolli Pazeto
 
v. 22, n. 28 (2015) A incompatibilidade entre a acepção de moralidade e a responsabilidade culposa Resumo   PDF
Marcella Querino Mangullo
 
v. 19, n. 25 (2012) A indenização da vítima no juízo cível com base em sentença penal condenatória transitada em julgado Resumo   PDF
Luiz Gustavo Lovato
 
v. 20, n. 26 (2013) A interpretação do “testamento” sob a ótica do direito português Resumo   PDF
Patrícia Fontanella
 
v. 18, n. 24 (2011) A modulação dos efeitos temporais da decisão em controle concentrado de constitucionalidade: garantia à segurança jurídica Resumo   PDF
Eloise Mari Gretter
 
v. 18, n. 24 (2011) A natureza jurídica do processo: relação jurídica, situação jurídica e a navegação na epistemologia da incerteza Resumo   PDF
Valmor Júnior Cella Piazza
 
v. 17, n. 23 (2010) A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade Resumo   PDF
Merilany Gelsleichter
 
v. 21, n. 27 (2014) A operação interna dos tratados internacionais Resumo   PDF
Juliano Scherner Rossi
 
v. 18, n. 24 (2011) A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos Resumo   PDF
Mariana Zomer de Albernaz Muniz
 
v. 17, n. 23 (2010) A pluralização do debate democrático nas decisões de controle concentrado do STF Resumo   PDF
Leonardo Quadros Schroeder Pontes
 
v. 17, n. 23 (2010) A posição privilegiada da liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira Resumo   PDF
Orlando Luiz Zanon Junior
 
v. 23, n. 29 (2016) A possibilidade de apresentação de propostas de emendas constitucionais por iniciativa popular: a democracia, a cidadania e a soberania popular Resumo   PDF
Maxime Dal Molin Schneider, José Sérgio da Silva Cristóvam
 
v. 17, n. 23 (2010) A possibilidade de concessão de ofício da tutela antecipada diante da ausência de previsão expressa no art. 273 do CPC. Resumo   PDF
Karine Torres Furtado
 
v. 19, n. 25 (2012) A possibilidade de flexibilização das regras impeditivas da adoção para atender a casos peculiares: adoção por avós e tios Resumo   PDF
Enio Gentil Vieira Júnior
 
v. 18, n. 24 (2011) A proteção das reservas de biosfera no direito internacional ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das reservas de biosfera Resumo   PDF
Alexandra Andréa Webber
 
v. 23, n. 29 (2016) A proteção de dados pessoais nas relações de consumo como um direito fundamental: perspectivas de um marco regulatório para o Brasil Resumo   PDF
Larissa Britto Florenço
 
v. 17, n. 23 (2010) A redação dos artigos 383 e 384 do código de processo penal - e dos artigos 407 e 408 do anteprojeto de reforma do código de processo penal - superou o problema da inconstitucionalidade? Resumo   PDF
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Elias Naschenweng
 
v. 18, n. 24 (2011) A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores Resumo   PDF
Fernando Roggia Gomes
 
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