SANTOS, P. L. P. dos. Jurisdição e processo: a necessária superação do protagonismo e do ativismo judicial para a construção de um processo democrático. Revista da ESMESC, [S. l.], v. 22, n. 28, p. 193–210, 2015. DOI: 10.14295/revistadaesmesc.v22i28.p193. Disponível em: https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/127. Acesso em: 7 dez. 2022.