TY - JOUR AU - Mattei Borsoi, Guilherme PY - 2022/12/16 Y2 - 2024/03/28 TI - A SUSTENTABILIDADE COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO JF - Revista da ESMESC JA - Rev. ESMESC VL - 29 IS - 35 SE - ARTIGOS DO - 10.14295/revistadaesmesc.v29i35.p108 UR - https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/312 SP - 108-126 AB - <p>O presente artigo aborda o Estado Democrático de Direito, a partir de contextualização histórica de seu surgimento à concepção atual, que tem como sustentáculo, além das consagradas legalidade, isonomia e participação, a dignidade da pessoa humana. Nesse aspecto, verifica-se não há se falar em dignidade da pessoa humana sem sustentabilidade, já que o ser humano e o meio ambiente são inseparáveis. Em cotejo com a crise ambiental sem precedentes vivenciada, exsurge a necessidade de garantir o Estado Democrático de Direito, que só é atingido com a implementação da sustentabilidade, diante da insuficiência de conceitos outros como desenvolvimento sustentável.</p> ER -