TY - JOUR AU - Gelsleichter, Merilany PY - 2010/11/27 Y2 - 2024/03/29 TI - A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade JF - Revista da ESMESC JA - Rev. ESMESC VL - 17 IS - 23 SE - ARTIGOS DO - 10.14295/revistadaesmesc.v17i23.10 UR - https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/10 SP - 399-422 AB - <p style="text-align: justify;">O presente artigo visa à apuração da verdadeira natureza da obrigação alimentar em favor do idoso, no que se refere ao atributo da solidariedade passiva, em face das antinomias entre a doutrina do direito obrigacional e do direito de família em relação à regra do Estatuto do Idoso a esse respeito.</p> ER -