@article{Marcos_2017, title={Ensaio para uma análise dos precedentes judiciais nos conflitos socioambientais, frente à teoria do estado e da constituição}, volume={24}, url={https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/159}, DOI={10.14295/revistadaesmesc.v24i30.p15}, abstractNote={O presente artigo trata da tentativa de aproximação entre os Precedentes Judiciais, voltados, especialmente, para a aplicação em Conflitos Socioambientais, com o modelo de Estado que possa dar respostas satisfató- rias para a Sociedade brasileira, no presente estágio civilizacional. O trabalho foca, principalmente, o momento social contemporâneo, consubstanciadona Sociedade de Risco, vivenciado sob o paradigma do esgotamento dos recursos naturais em seu modo de produção, típico da era industrial. O objetivo principal desta reflexão é fomentar um projeto cultural baseado na valorização da sustentabilidade, em suas dimensões ambientais, econômicas e, principalmente, na dimensão social. Posteriormente à delimitação sintética dos campos disciplinares aplicáveis, a presente investigação destaca a importância dos Precedentes Judiciais na resolução dos Conflitos Socioambientais, como tentativa de efetivação de mecanismo processualmente adequado a respostas emergentes que a Sociedade almeja dos Poderes Constituídos do Estado, em especial do Poder Judiciário.}, number={30}, journal={Revista da ESMESC}, author={Marcos, Rudson}, year={2017}, month={dez.}, pages={15–38} }